Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Contratos – Elaboração, Administração e Extinção

No dia 19/5, a Central Prática Educação Corporativa realiza o seminário "Contratos – Elaboração, Administração e Extinção"


Seminário

Contratos – Elaboração, Administração e Extinção

  • Data: 19/5 (quarta-feira)
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste evento, os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 – 9h Credenciamento

9h – 10h10

- Anna Tereza Guidolin Kanamaru
Advogada graduada na PUC/SP, pós-graduada em direito empresarial e direito tributário. Professora nas disciplinas de direito empresarial e legislação tributária do curso de administração da FECAP (Faculdade Armando Penteado), atua há 15 anos na área de direito contratual e societário. Hoje, gerencia o departamento consultivo do escritório Kanamaru & Crescenti Advogados.

Estrutura contratual

  • Introdução legal;
  • Definição;
  • Capacidade das partes contratantes – requisitos;
  • Objetivos do contrato;
  • Forma contratual;
  • Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 – 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 – 10h35 - Coffee Break

10h35 – 11h50

Elaboração e redação contratual

  • Proposta e aceitação;
  • Descrição dos direitos e obrigações;
  • Garantias contratuais – espécies;
  • Contrato preliminar;
  • Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo – identificação e exclusão;
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
  • Apresentação estética (cláusulas, anexos, sub-itens, etc).

11h50 – 12h - Perguntas e discussão

12h – 13h30 - Almoço

13h30 – 14h40

- Paulo Lacintra
Advogado, sócio do escritório Lacintra Sociedade de Advogados. Pós-graduado em direito contratual, especialista em direito empresarial e membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Administração e alterações contratuais

  • Gestor de contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
  • Gerindo adequadamente os contratos;
  • Implantação da política de gestão de contratos;
  • Aditamento;
  • Ampliação e redução do escopo contratual;
  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração – inserção;
  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;
  • Previsão contratual – cláusula resolutiva tácita ou expressa;
  • Rescisão por resilição e por resolução – diferenciações;
  • Distrato e onerosidade excessiva;
  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento / quitação;
  • Considerações finais.

14h40 – 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 – 16h

Contrato por meio eletrônico

  • Os contratantes;
  • Intermediários;
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;
  • Negociações preliminares e momento da celebração;
  • Proposta e aceitação;
  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
  • Meios de prova;
  • O lugar do contrato;
  • A Responsabilidade dos intermediários;
  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos.

16h – 16h10 - Perguntas e discussão

16h – 16h25 - Coffee Break

16h25 – 17h25

Principais espécies contratuais

  • Compra e venda;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Transportes;
  • Locação.

17h25 – 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores:

  • Sandra Rose de Mendes Freire e Franco, advogada do Itaú-Unibanco
  • Thiago Alves Gaulia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3120-6806

e-mail

contato@centralpratica.com.br

ou

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Publicado em: quinta-feira, 6 de maio de 2010