Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Acidente do Trabalho – Responsabilidades do Empregador

A Central Prática Educação Corporativa realiza dia 30/6 o seminário Acidente do Trabalho – Responsabilidades do Empregador, em SP.


Seminário

Acidente do Trabalho – Responsabilidades do Empregador

  • Data: 30/6 (quarta-feira)
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Muitas são as discussões em torno do tema "Acidente do trabalho – responsabilidades do empregador", pois não há unanimidade nem entre doutrinadores nem tampouco entre juristas e na jurisprudência. O seminário busca apresentar os assuntos de maior repercussão com o propósito de esclarecer e dirimir dúvidas. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 – 9h – Credenciamento

9h – 10h10 - Introdução:

  • linhas gerais;
  • principais características do acidente do trabalho;
  • análise conceitual estrita;
  • estabilidade acidentária;
  • CIPA – normas de composição;
  • emissão da CAT - pressupostos.

- Cristina Buchignani
Advogada trilíngue, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduada em Direito empresarial pela universidade Mackenzie em 1991. Concluiu MBA em Direito empresarial pela FGV em 2002. Atualmente, mestranda em Direito do trabalho na PUC/SP. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e especialmente em Direito coletivo do trabalho. É sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, coordenadora da área trabalhista sindical.

10h10 – 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 – 10h35 – Coffee-break

10h35 – 11h50 – As doenças ocupacionais:

  • definição legal;
  • quadro geral – Decreto 3.048/99;
  • doenças profissionais;
  • doenças do trabalho;
  • diferenciações;
  • posição da doutrina.

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em Direito processual civil e Direito previdenciário, membro da comissão especial de Direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

11h50 – 12h - Perguntas e discussão

12h – 13h30 - Almoço

13h30 – 14h30 - Responsabilidade indenizatória da empresa:

  • civil do empregador por acidente de trabalho;
  • a teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
  • da validade material – preceitos legais;
  • excludentes e atenuantes da responsabilidade;
  • do empregador perante a Previdência Social;
  • dever de reparação;
  • posição da doutrina e da jurisprudência.

14h30 – 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 – 15h50 - Previdência:

  • normas regulamentares de segurança – NR's;
  • objetivos das NR's;
  • dever de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
  • efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
  • critérios para aferição de atividades de risco criado;
  • classificação das atividades laborais:
  • insalubres;
  • penosas;
  • perigosas;
  • de risco.
  • denúncia e fiscalização;
  • posição da doutrina.

15h50 – 16h - Perguntas e discussão

16h – 16h15 - Coffee Break

16h15 – 17h25 - Responsabilidade criminal:

  • dos empregadores e prepostos;
  • legislação aplicada;
  • penalidades previstas;
  • tipificação criminal do acidente;
  • estabelecimento de dolo ou culpa;
  • indiciamento e processo penal;
  • atuação do Ministério Público;
  • posição da doutrina e da jurisprudência.

17h25 – 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadoras :

  • Érika Maeda
  • Luiza Helena Guerra e Sarti

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3120-6806

e-mail

contato@centralpratica.com.br

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Publicado em: segunda-feira, 7 de junho de 2010