Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Capacitação Básica: Setor Fiscal

A FISCOSoft Editora realiza a partir do dia 19/6 o curso Capacitação Básica: Setor Fiscal, em SP.


Curso

Capacitação Básica: Setor Fiscal

  • Data: 24, 31/7, 7 e 14/8
    Horário: 8h às 13h
  • Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

  • 1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)
  • 2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?
  • 3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI – Conceitos e regras básicas

  • 1) Fato gerador e incidência;
  • 2) Contribuinte;

2.1) Industrial;

2.2) Equiparado industrial;

2.3) Autonomia do estabelecimento;

  • 3) Industrialização - Modalidades;
  • 4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
  • 5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;
  • 6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

  • 7) Recolhimento;

III. ICMS – Conceitos e regras básicas

  • 1) Fato gerador e incidência;
  • 2) Contribuinte;

2.1) Cadastro de contribuintes;

2.2) Conceito de estabelecimento;

  • 3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
  • 4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);
  • 5) Suspensão e diferimento;
  • 6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

  • 7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS – Obrigações acessórias na prática

  • 1) Emissão de documentos fiscais;

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4) Conhecimento de Transporte;

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

  • 2) Escrituração dos livros fiscais;

2.1) Livros previstos - Regras gerais;

2.2) Livro Registro de Entradas;

2.3) Livro Registro de Saídas;

2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

  • 1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;
  • 2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

  • 1) Fato gerador;
  • 2) Conceito de tomador e prestador
  • 3) Local da prestação;
  • 4) Contribuinte e responsável;

4.1) Hipóteses de retenção;

  • 5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h - Início

10h30 - Coffe Break

13h - Encerramento

Investimento

R$ 700,00

*Inclusos : coffee-break; material de apoio; certificado; plantão de dúvidas (10 dias)

Instrutores/palestrantes

- Giuliano K. Gioia
Advogado; pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft Editora.

- Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Co-autora do Livro IPI e ICMS/SP para a indústria e o comércio - Prática Fiscal de A a Z; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhador :

  • Felipe Garrido, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

    INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

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Publicado em: terça-feira, 8 de junho de 2010