Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Introdução ao Direito Tributário

O CPF Cursos realiza a partir de 19/7, o curso Introdução ao Direito Tributário, em SP.


Introdução ao Direito Tributário

Aspectos Práticos

  • Data: 19, 21, 26 e 28/7/10
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Av. Liberdade, 834 – 6º andar - (Próximo ao Metrô São Joaquim)

Objetivos

Permitir ao participante compreender uma visão geral do direito tributário, com uma linguagem simples e didática, abrangendo as principais regras de tributação, de uma forma descontraída com a apresentação de diversos cases e exemplos, que facilitam a compreensão do tema.

Público-alvo

Este curso é destinado a todos os profissionais e estudantes que queiram compreender as regras de direito tributário de maneira rápida e simples, com um enfoque executivo e prático, sendo recomendável para aqueles que atuam em áreas relacionadas ao direito tributário, bem como para aqueles que estejam se preparando para concursos públicos, provas e exames.

Metodologia

A metodologia desenvolvida objetivará atingir os pontos importantes do direito tributário, ampliando os conhecimentos do participante tanto para a atuação prática, quanto para a preparação para concursos públicos, provas e exames, permitindo o aprendizado em curto espaço de tempo, através de uma apresentação intensiva, com uma linguagem descontraída.

Conteúdo Programático

1. Estrutura Geral do Direito Tributário

2. Tipos e Hierarquia das normas

  • Competência legislativa
  • Hierarquia das normas
  • Legislação tributária e suas espécies
  • Atos normativos e suas funções
  • Cases

3. Competência Tributária

  • Regras gerais
  • Quem pode instituir os tributos
  • Competência privativa
  • Competência residual
  • Competência comum
  • Competência extraordinária
  • Regras da competência tributária
  • Competência x Capacidade Tributária
  • Cases

4. Conceito de Tributo

  • Tributo na Constituição Federal
  • Tributo no Código Tributário Nacional
  • Características
  • Impostos
  • Contribuições
  • Taxas
  • Empréstimo Compulsório
  • Diferenças entre as espécies tributárias
  • Cases

5. Imunidade Tributária

  • Regras gerais
  • Imunidades e suas espécies
  • Isenção
  • Não incidência
  • Alíquota
  • Diferimento

6. Princípios Constitucionais Tributários

  • Princípio da Igualdade
  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Irretroatividade
  • Princípio da Anterioridade
  • Princípio da capacidade contributiva
  • Princípio do não confisco
  • Princípio da seletividade / essencialidade
  • Princípio da Transparência Fiscal
  • Princípio da uniformidade geográfica
  • Princípio da liberdade de tráfego
  • Cases

7. Hipótese de Incidência

  • Conceito
  • Elementos da Hipótese de Incidência
  • Cases

8. Fato Gerador

  • Conceito
  • Definição legal
  • Hipótese de incidência x Fato Gerador

9. Obrigação Tributária

  • Obrigação Principal
  • Obrigação Acessória
  • Cuidados especiais
  • Cases

10. Lançamento Tributário

  • Conceito de lançamento
  • Lançamento por Homologação
  • Lançamento de ofício
  • Lançamento por Declaração
  • Cases

Palestrante

- Anis Kfouri Jr.
Advogado; Autor do livro “Curso de Direito Tributário” publicado pela Editora Saraiva; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Tributário e Comércio Exterior. Aperfeiçoamento em Contabilidade pela Faculdade Trevisan; Aperfeiçoamento em Direito Constitucional pela Harvard Law School; Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB/SP; Diretor da Caixa de Assistência – CAASP da Ordem dos Advogados do Brasil - SP ; Vice-Presidente da Comissão do Contencioso Tributário; Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP; Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro de Tributos da Cidade de São Paulo; Coordenador Acadêmico da CPF Cursos; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia – ESA; Professor dos cursos de especialização da Faculdade Trevisan; Professor convidado dos cursos de Gestão Empresarial da PUC e FGV; Professor dos cursos MBA da Universidade IMES (USCS); Co-autor dos comentários de especialistas convidados do livro “Tributação da Renda no Brasil pós-Real”, editado pela Secretaria da Receita Federal; Coordenou o Fórum de Empreendedorismo da Associação Comercial de São Paulo – Sudeste; Membro da Câmara de Comércio Brasil-Líbano; Atuou no Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Brasil-Espanha; Autor de diversos artigos publicados; Idealizador e Coordenador da I e II Feira de Novos Mercados de Trabalho OAB/SP-CAASP; Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil; Lecionou no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em diversos cursos preparatórios para concursos; Instrutor em inúmeros cursos in company para diversas empresas multinacionais; Palestrante em variados simpósios e congressos e Instrutor do Conselho Regional de Contabilidade.

Material

Será fornecida apostila, contendo o material apresentado em curso, bem como exercícios e materiais de suporte, além do certificado para aqueles que atingirem 75% de aproveitamento.

Observações

* Os participantes que fizerem a inscrição e pagamento até o dia 30 de Junho de 2010, serão contemplados com um exemplar do livro, "Curso de Direito Tributário", publicado pela Editora Saraiva, de autoria do Professor Anis Kfouri Jr.

* Despesas Inclusas : Coffe Break, apostila, certificado

* Em função do número de participantes, o curso poderá ser adiado, remodelado ou suspenso com a devolução do valor pago.

* Em função dos aspectos logísticos serão consideradas canceladas apenas as solicitações efetuadas com até cinco dias úteis de antecedência, e deverão ser encaminhadas para o e-mail abaixo.

* A ausência no curso não ensejará a devolução do valor pago.

Realização

  • CPF Cursos

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3208-1272

e-mail

cursos@cpfcursos.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 10 de junho de 2010