Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Pós-graduação

Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação

A FGV DIREITO RIO realiza a partir do dia 10/8 a pós-graduação Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação, no RJ.


Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação

  • Início: 10/8 (terças e quintas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: FGV Centro – Rua da Candelária, 6
  • Aula Inaugural: 5/8 (quinta-feira)
  • Horário: 19h
  • Local: Auditório da FGV - Rua da Candelária, 6

Objetivo

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Público-alvo

Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

Programa

  • Administração Pública Gerencial - Paulo César Melo da Cunha
  • Direito Administrativo Contratual - Flávio Amaral Garcia
  • Direito Ambiental - Oscar Graça Couto
  • Direito Econômico Regulatório
  • Exigência e Administração Tributária - Ricardo Lodi
  • Fundamentos de Contabilidade - Sérgio Bessa
  • Fundamentos do Direito Constitucional – Joaquim Falcão
  • Gerenciamento Urbano - Vanice Lírio
  • Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado - Marcos Juruena Villela Souto
  • Ordem Constitucional Econômica - Gustavo Binenbojm
  • Princípios de Economia - Antônio Porto Gonçalves
  • Responsabilidade Civil Estatal - Flávio Willeman
  • Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público - Pedro Batista

Cabe ressaltar que não existe estrutura de pré-requisitos e, portanto, as disciplinas serão ministradas de maneira intercalada.

Carga Horária

360 horas/aula (18 meses)

Preferencialmente, as sextas-feiras serão utilizadas para reposição de aulas.

Coordenador Acadêmico

- Sérgio Guerra
Doutor em Direito Econômico pela UGF. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo – RDA.

Inscrições

até 15/7 (quinta-feira)

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

e-mail

direitopec@fgv.br

Publicado em: quinta-feira, 1º de julho de 2010