Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)

A FISCOSoft Editora realiza dia 3/8 o curso Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), em SP.


Curso Prático

Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico

  • Data: 7/8
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer aos participantes as novas regras relacionadas à marcação de ponto eletrônico com base na Portaria MTE nº 1.510/2009 e na legislação trabalhista em vigor. Demonstrar as implicações trazidas com as novas regras, bem como apurar os impactos sobre folha de pagamento, esclarecendo qual a forma mais adequada de evitar eventuais passivos trabalhistas e pagamento de horas extras.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 – Formas de controle de jornada de trabalho

2 – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP

2.1 – Objetivo

2.2 – O que é o SREP

2.3 – Finalidade do SREP

2.4 – O que é REP (Registrador Eletrônico de Ponto)

2.5 – Características do REP

2.6 – Dados que deverão ser gravados na MT (Memória de Trabalho)

2.7 – Operações que deverão ser gravadas de forma permanente na MRP (Memória de Registro de Ponto)

2.8 – Funcionalidades obrigatórias do REP

2.9 – Campos exigidos no registrado da marcação de ponto gravado na MRP

2.10 – Requisitos do REP

2.11 – O que é o comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador

2.12 – O que é o Programa de Tratamento de Ponto

2.13 – Obrigações do fabricante do REP

2.14 – Para o registro do modelo do REP no Ministério do Trabalho e Empregado

2.15 – Atestado técnico e termo de responsabilidade

2.16 – Atestado técnico e termo de responsabilidade – Programa de tratamento de registro de ponto eletrônico

2.17 – Deveres dos empregadores

2.18 – Credenciamento dos órgãos técnicos

2.19 – Obrigações dos órgãos técnicos

2.20 - Órgãos técnicos credenciados

2.21 – Requisitos do certificado de conformidade do REP

2.22 – Penalidades

2.23 – Criação de cadastros

2.24 - Vigência

2.25 - Cadastro de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - CAREP

3 – Jornada de trabalho – Conceito

4 – Estudo sobre a jornada de trabalho

5 – Duração normal da jornada

6 – Horas in itinere

7 - Microempresas

8 – Trabalho em regime de tempo parcial

9 – Jornadas especiais

10 – Operador de telemarketing

11 – Redução da jornada de trabalho – Possibilidades

12 – Turnos ininterruptos de revezamento

13 – Jornadas extraordinárias

13.1 – Integração das horas extras na remuneração

14 – Compensação de horas

15 – Banco de horas

16 – Horas de sobreaviso

17 – Trabalho realizado em situações imperiosas

18 - Horas extras nos casos de força maior

19 - Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis

20 - Horas extras para a reposição de paralisações

21 – Trabalho da mulher

22 – Trabalho do menor

23 – Supressão de horas extras

24 – Pessoas dispensadas do controle de horário

25 – Períodos de descanso

26 – Intervalos

26.1 – Interjornada

26.2 – Intervalo – Momento da concessão

26.3 – Intervalo superior a duas horas

26.4 – Pré-assinalação

26.5 – Intervalo para café

26.6 – Redução do intervalo

26.7 – Intervalo – Não concessão

27 – Repouso semanal remunerado (RSR)

27.1 – Reflexo das horas extras/noturnas no repouso semanal remunerado

27.2 – Reflexo das comissões no repouso semanal remunerado

27.3 – Pagamento em dobro – Mensalista

27.4 – Desconto do repouso do mensalista

27.5 – Compensação do sábado feriado

27.6 – Comércio varejista – Trabalhos aos domingos

28 – Trabalho noturno

29 – Remuneração adicional da hora noturna

29.1 – Hora extra noturna

30 – Transferência para o período diurno

31 – Intervalo no período noturno

32 – Jornada 12 X 36

33 – Quadro de horário e marcação de ponto

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee-Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee-Break

18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas (10 dias).

Investimento

R$ 450,00

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhadora :

  • Cinthia Ambra LLizot, gerente jurídica do Megatranz Transportes Ltda.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

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Publicado em: quinta-feira, 8 de julho de 2010