Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário

A Sodepe Brasil realiza dia 27/7 o curso As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário, em SP.


As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário

  • Data: 27/7/10
  • Local: The Universe Flat - R. Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar teses tributárias atuais passíveis de questionamentos assim como aquelas que se encontram em julgamento no STJ e STF com vistas a informar o participante quanto ao grau de probabilidade de êxito do contribuinte.

Público-alvo

Empresários, advogados, analistas fiscais, auditores, contadores, administradores, consultores e demais profissionais interessados.

Conteúdo Programático

I) Introdução

  • Normas gerais em matéria tributária – Regência
  • Critérios especiais de tributação
  • Limitações ao poder de tributar: anterioridade; noventena; confisco

II) Teses em Foco

  • Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS;
  • CSLL e receitas de exportação;
  • Crédito presumido de IPI
  • INSS – incidência sobre PAT
  • Exclusão da CSLL da base de cálculo do imposto de renda
  • Isenção de PIS/COFINS na venda de remédios em hospitais
  • INSS - não incidência de contribuição sobre auxílio-doença
  • Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
  • Isenção de PIS/COFINS na venda de remédios em hospitais
  • Importação: adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
  • Exclusão da BC dos juros sobre capital próprio
  • Inadimplência – não recolhimento do PIS/COFINS
  • ICMS cálculo "por dentro" – decisão inédita do TJ/SP
  • Vendas financiadas: afastamento do ICMS sobre os juros
  • ICMS: exclusão do valor do seguro da base de cálculo
  • IPI – exclusão da parcela do frete da base de cálculo
  • Não cumulatividade PIS/COFINS – isonomia às prestadoras de serviços
  • Prazo de dez anos para cobrar tributos
  • Materiais recicláveis – vedação ao crédito PIS/COFINS
  • Empresas de emprego intensivo de mão-de-obra: permanência no regime cumulativo do PIS/COFINS
  • Acréscimos moratórios abusivos e ilegais
  • Multa punitiva
  • "Tributos" inconstitucionais x prescrição
  • Repercussão tributária x inconstitucionalidade
  • Modulação de decisão: cabimento e casos alcançados

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

Coordenação

- Sidney D Agázio

Carga Horária

8 horas

Realização

  • Sodepe Brasil

___________

Ganhadora :

  • Cíntia Morais de Miranda

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485

e-mail

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Publicado em: quinta-feira, 15 de julho de 2010