Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Pós-graduação

Direito Ambiental Empresarial

A FGV DIREITO RIO realiza a pós-graduação Direito Ambiental Empresarial a partir do dia 8/9.


Direito Ambiental Empresarial

  • Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
  • Horário: 19h
  • Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190.
  • Data: 8/9 a 17/11 (às segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

Objetivo

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos – de ordem jurídica, ambiental e institucional – que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Público-alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do MP e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Programa

  • Fontes, princípios e competências
  • Licenciamento e EIA
  • Responsabilidades administrativa, civil e criminal
  • Processo civil e criminal
  • Direito Tributário, Economia Ambiental
  • SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Coordenação

Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

Professores

- Adriana Molina

- Antonio Carlos Gusmão

- Danielle Moreira

- Diogo Rudge Malan

- Gisela Sampaio

- Humberto Dalla

- Ivan Santiago

- José Marcos Domingues de Oliveira

- Kárim Ozon

- Lucas Lagrotta de Souza

- Oscar Graça Couto

- Paulo Affonso Leme Machado

- Rafael Daut

- Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

- Ronaldo Serôa da Mota

- Rosani Cunha

- Savio Bittencourt

Inscrições

até 25/8 (quarta-feira)

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

e-mail

direitopec@fgv.br

ou

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Publicado em: terça-feira, 10 de agosto de 2010