Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Pós-graduação

Licitações e Contratos

A FGV DIREITO RIO realiza a partir do dia 13/9 a pós-graduação Licitações e Contratos.


Licitações e Contratos

  • Aula Inaugural: 1/9 (quarta-feira)
  • Horário: 19h
  • Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190
  • Data: 13/9 a 17/11 (às segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190

Objetivo

Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das licitações e dos contratos administrativos, com uma abordagem voltada aos princípios e regras jurídicas que disciplinam o tema. Será dada especial ênfase as polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais que gravitam sobre o assunto, com utilização do estudo de casos concretos, como forma de ampliar o debate e possibilitar uma visão moderna da sistemática atual.

Público-alvo

Advogados públicos e privados, membros de comissão de licitação, pregoeiros, empresários, acadêmicos, servidores públicos e demais profissionais que participam ou controlam as licitações e contratos que envolvem a Administração Pública.

Programa

  • Princípios, Procedimentos e Modalidades
  • Pregão Presencial e Eletrônico
  • Licitação nas Estatais
  • Regime Jurídico dos Contratos Administrativos
  • Terceirizações
  • O impacto do Estatuto das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações
  • Regimes jurídicos e convênios da Administração
  • Licitações internacionais
  • Controle das licitações e contratos pelo Tribunal de Contas
  • Obras e serviços de engenharias a luz do TCU

Coordenação

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela UCAM e Professor da Pós-Graduação da UERJ e da UFF. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida

- Fernando Barbalho Martins

- Flávio Amaral Garcia

- Flávio de Araújo Willeman

- Marcos Juruena Villela Souto

- Marcus Campitelli

- Marianna Montebello

- Paolo Henrique Spilotros Costa

- Paulo César Melo da Cunha

- Rafael Oliveira

- Rodrigo Zambão

- Simone Carrasqueira

- Sidney Bittencourt

Inscrições

até 25/8 (quarta-feira)

Realização

  • FGV DIREITO RIO

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3799-5450

e-mail

direitopec@fgv.br

ou

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Publicado em: terça-feira, 10 de agosto de 2010