Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Formação em Gestores de Importação


Formação em Gestores de Importação

  • Data: 16/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Espaço Paulista - av. Paulista, 807 – 17º andar - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar a maior mudança na história da contabilidade do país, quanto a sua forma de análise e registros contábeis, junto aos usuários da contabilidade, reciclar e atualizar os conhecimentos dos profissionais, gestores, empresários e estudantes. A exposição é feita através de multimídia, abrangendo os aspectos legais, interpretação da lei, orientação dos órgãos que normatizam a contabilidade, como CVM, CFC, BACEN, e SUSEP, e o alinhamento da contabilidade brasileira as normas internacionais.

Público-alvo

Empresários, contadores, gestores, profissionais da área de administração e profissionais de todas as áreas que envolva gestão empresarial. Extremamente importante para escritórios de contabilidade, advogados tributaristas e contabilidades terceirizadas.

Agenda

Módulo 1:
16/10 - Análise de Importação

Módulo 2:
29/10 - Câmbio e pagamentos internacionais

Módulo 3
13/11 - Regimes Aduaneiros Especiais

Módulo 4
20/11 - Formação e Análise de custos nas Importações

Módulo 5
4/12 - Classificação Fiscal de Mercadorias

Programa

Módulo 1: Importação

Importação - Conceitos Básicos

a) Território Aduaneiro

b) Recintos Alfandegados

c) Incoterms

d) Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

e) Acordos Internacionais

f) Sistema Administrativo

g) Sistema Fiscal

h) Sistema Cambial

2. Objetivos e Definições

j) Órgãos Anuentes e licenciadores

k) Cadastro de usuários e acesso ao sistema

l) SISCOMEX - Concepção do Sistema

m) Tabelas e tratamentos administrativos

Preenchimento

Atualização

n) Licenciamento não-automático

Elaboração e registro

Diagnóstico e consulta

Substituição

o) DI - Declaração de Importação

Categorias

Elaboração e transmissão

Diagnósticos

Correções

Impedimentos

Tributos e registros

Extrato

p) Regime Simplificado

LSI - Licenciamento Simplificado de Importação

1. Tipos de natureza

2. Elaboração e registro

3. Diagnóstico e consulta

4. Substituição

DSI - Declaração Simplificada de Importação

1. Tipo de declarações

2. Elaboração e transmissão

3. Diagnósticos

4. Correções

q) DESPACHO ADUANEIRO

Recepção dos documentos

Canais de parametrização

CI - Comprovante de importação

Módulo 2: Câmbio e Pagamentos Internacionais

  • Aspectos administrativos e controles no comércio exterior
  • Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro;
  • Registros no Siscomex;
  • Registros no Sisbacen;
  • Registro de exportadores e importadores;
  • Licenciamento das Importações - Registro no Siscomex Importação sem cobertura cambial;
  • As diversas modalidades de pagamento na importação
  • Remessa sem saque (open account);
  • Pagamento antecipado (advanced payment);
  • Cobrança (collection);
  • Carta de crédito ou Créd.Documentário (letter of credit);
  • O mercado cambial brasileiro
  • O Banco Central do Brasil: restrições e controles;
  • Política cambial brasileira;
  • Sistemas de taxas de câmbio;
  • Participantes no mercado;
  • Operações prontas e operações futuras;
  • Contratos de câmbio;
  • Contrato de câmbio simplificado;
  • Controles da receita Federal;
  • Contratação de câmbio de importação
  • Banco x Cliente-importador;
  • Aspectos cambiais na Importação;
  • Operações prontas;
  • Operações futuras;
  • Liquidação de contratos de câmbio
  • Pagamento antecipado
  • Operações à vista;
  • Operações a prazo;
  • Federal Funds;
  • Exigências documentárias;

7. Condições gerais dos financiamentos à importação

  • Operações a prazo: até 360 dias;
  • Operações a prazo: acima de 360 dias - ROF;

Módulo 3: Regimes Aduaneiros Especiais com Ênfase em Drawback

Objetivo

Proporcionar o aperfeiçoamento profissional e oferecer aos participantes uma visão clara e objetiva sobre a legislação e os procedimentos operacionais dos Regimes Aduaneiros Especiais, especialmente o Drawback.

Público-alvo

Estudantes e iniciantes que atuam ou pretendem atuar nas áreas de importação e exportação.

Programa

1. Informações gerais sobre importação e exportação - território aduaneiro, incoterms, classificação fiscal, siscomex e tratamento fiscal

2. Introdução aos regimes aduaneiros especiais - definição, histórico, vantagens e pré-requisitos

3. Regime aduaneiro especial de Drawback

3.1. Visão geral do regime

  • modalidades: suspensão, isenção e restituição
  • controle
  • prazo para utilização
  • tributos alcançados
  • riscos
  • estudo de viabilidade

3.2. Modalidade suspensão (drawback eletrônico)

  • as fases do regime
  • o regime comum
  • drawback genérico, intermediário e sem cobertura cambial
  • o antigo drawback verde-amarelo (interno)
  • o novo drawback verde-amarelo (operação especial)
  • o novo drawback integrado
  • a vinculação na importação (DI e NF de entrada)
  • a vinculação na aquisição interna (NF de saída)
  • a vinculação na exportação
  • inadimplemento
  • demonstração das telas do Siscomex

3.3. Modalidade isenção

  • as fases do regime
  • pleito
  • o regime comum
  • drawback intermediário

3.4. Modalidade restituição

  • as fases do regime
  • pleito

4. Outros regimes aduaneiros especiais

  • admissão temporária
  • DAC
  • entreposto aduaneiro
  • exportação temporária
  • recof
  • recom
  • repetro
  • repex
  • ZFM

Módulo 4: Formação e Análise de Custos nas Importações

1 - Incoterms (Valor Para Câmbio)

  • Preço no exterior;
  • Despesas de origem;
  • Transporte internacional e despesas acessórias;
  • Despesas no destino;

2 - Impostos (teoria e cálculos)

  • Valoração Aduaneira (Valor para Impostos)
  • Significado e objetivo;
  • Base de cálculo e incoterms;
  • Métodos de apuração de valor;
  • Classificação Fiscal de Produtos (Identificação dos Impostos)
  • Estruturas das nomenclaturas;
  • Localização de alíquotas (fontes);
  • Roteiro para obter códigos nas nomenclaturas;
  • Ex-tarifários;
  • Alertas e exemplos;

3 - Licença de importação:

  • Quando surge e por quê?;
  • Custo e penalidade;

4 - Imposto de importação (TEC)

  • Incidência;
  • Fato gerador;
  • Alíquotas (TEC);
  • Taxa de câmbio;
  • Pagamento;
  • Benefícios de acordos internacionais;
  • Rateio de valores;
  • Comentários de isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira;

5 - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Incidência;

  • Fato gerador;
  • Base de cálculo;
  • Tipos de alíquotas (TIPI);
  • Taxa de câmbio;
  • Pagamentos;
  • Comentários de isenções e reduções;

6 - PIS/PASEP E Cofins nas importações

  • Incidências;
  • Fatos geradores;
  • Bases de cálculo;
  • Alíquotas;
  • Taxas de câmbio;
  • Pagamentos;
  • Comentários de isenções e reduções;

7 - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)

  • Incidência;
  • Fato gerador;
  • Base de cálculo;
  • Alíquotas;
  • Taxa de câmbio;
  • Pagamento;
  • Comentários de isenções e reduções;

8 - Despesas (teoria e cálculos) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

  • Significado e objetivo;
  • Base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota;
  • Procedimentos e comentários de isenções;

9 - Armazenamento

  • O serviço;
  • Vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores;
  • Tarifas, cálculos e pagamentos;
  • Períodos (comercial e aduaneiro);

10 - Movimentação (capatazia - handling)

  • O serviço;
  • Características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre);
  • Tarifas e básico da estrutura;
  • Cálculo e pagamento;

11 - Adicional de tarifas aeroportuárias (ATA ou ATAERO)

  • O motivo;
  • Tabela, cálculo e pagamento;

12 - Despacho aduaneiro

  • O serviço;
  • As tarifas e valores;

13 - Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)

  • Significados e usos;
  • Características de uso;
  • Exemplos de tarifas;

14 - Exercícios de custo

  • Aplicação dos conceitos;

15 - Planilha de custos na importação (Excel).

Módulo 5: Classificação Fiscal de Mercadorias

  • O impacto da Classificação Fiscal nos Processos de Comércio Exterior
  • Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
  • Licença de Importação;
  • Tributos devidos nos processos de importações;
  • "Ex" tarifário;
  • Multa por erro de classificação; Histórico A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA;
  • A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI;
  • O Sistema Harmonizado
  • Estrutura;
  • Alterações promovidas para 2007;
  • A Nomenclatura
  • Comum do Mercosul - NCM
  • Aplicações;
  • TEC/TIPI;
  • A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração - NALADI Aplicações;
  • Regras Gerais de Classificação de Mercadorias
  • Regras de interpretação;
  • Notas de seção;
  • Notas de capítulo;
  • Notas explicativas do sistema harmonizado;
  • Consulta sobre Classificação Fiscal
  • Quem deve efetivar a consulta;
  • Requisitos para a formulação da consulta;
  • Efeitos;
  • Recurso;

Instrutores

Corpo Docente Cescomex

Investimento

- R$ 1.789,00 - inscrições recebidas até 8/10
- R$ 2.100,00 - inscrições recebidas após 8/10
- R$ 2.100,00 em 2x no boleto ou 3x no cartão de crédito
- Desconto de 5% acima de 2 inscrições por empresa

*Incluso: coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

  • Cescomex - Treinamento Empresarial

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Publicado em: segunda-feira, 13 de setembro de 2010