Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Fiscalização do Trabalho - Processos administrativos e Consequências Judiciais


Seminário

Fiscalização do Trabalho - Processos administrativos e Consequências Judiciais

  • Data: 29/10 (sexta-feira)
  • Horário: 9h às 16h20
  • Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas. Muitas vezes tais autuações são levadas a efeito mesmo tomadas por irregularidades e ilegalidades. Neste evento, especialistas no assunto discutirão temas como o poder dos fiscais, motivos mais comuns de fiscalização, procedimentos judiciais para sanar e anular ilegalidades, entre outros temas.

Público alvo

Advogados, gestores de departamento pessoal e de empresas, peritos do trabalho e demais profissionais atuantes na área trabalhista.

Programação

8h40 – 9h - Credenciamento

9h – 10h10 - Procedimentos de fiscalização

  • Poderes de fiscalização e poderes do fiscal: o que pode e o que não pode ser exigido e feito;
  • Prazos para apresentação de documentação;
  • Limites dos poderes do fiscal ao considerar suposta existência de fraude na relação de trabalho;
  • O veto da emenda 3 e os PJ's;
  • Crimes passíveis de serem cometidos pelo fiscal e pelos gestores das empresas.

- Rubens José Gama Junior
Advogado empresarial trabalhista, formado pela USP em 1996, coordenador empresarial do escritório Crivelli Advogados Associados em São Paulo.

10h10 – 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 – 10h40 – Coffee-break

10h40 – 11h50 - Processos administrativos

  • Princípios gerais aplicáveis aos procedimentos administrativos;
  • Prazos;
  • Prescrição;
  • Autos de infração: formalidades e nulidades;
  • Processamento dos processos administrativos;
  • Recursos.

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em Direito do trabalho e mestrado pela PUC/SP. Membro do comitê de direito empresarial do trabalho da OAB/SP. Ex-juíza classista do trabalho do TRT da 2ª Região - TRT/SP. Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIP e das Faculdades Integradas TORRICELLI.

11h50 – 12h - Perguntas e discussão

12h – 13h20 – Almoço

13h20 – 14h30 - Principais temas e discussões nos procedimentos de fiscalização

  • Fraude na relação de trabalho: cooperativas, empresas de terceirização e os PJ's;
  • Instalações físicas;
  • Questões ergonômicas;
  • Outras questões de saúde do trabalho;
  • Horário de trabalho e controle de ponto;
  • Portadores de deficiência física;
  • Lei do Aprendiz;
  • PPR/PLR - Programa de participação nos resultados.

Leven Mitre Vampré
Advogado graduado em Direito pelo Instituto Presbiteriana Mackenzie. Coordenador da área de litígios trabalhistas do escritório Cerdeira, Chohfi Advogados e Consultores Legais. Pós-graduado em direito processual pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Consultor jurídico de inúmeras empresas e associações de classe. Membro efetivo da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP/SP.

Bianca Trevisani
Graduação em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Associada do escritório Cerdeira, Chohfi Advogados e Consultores Legais. LL.M – U.S Global Legal Studies – International Business Law, CASE Western Reserve University, School of Law – Cleveland, Ohio, EUA. Atuação como Judicial Extern – United States Bankruptcy Court of the Northern District of Ohio, Cleveland, Ohio, EUA – Hon. Juiz Randolph Baxter. Summer associate no escritório Squire Sanders & Dempsey, Cleveland, Ohio, EUA. Autora de diversos artigos científicos.

14h30 – 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 – 15h – Coffee-break

15h – 16h10 - Processos judiciais em decorrência de fiscalizações e processos administrativos

  • Anulação judicial de atos administrativos e de autos de infração;
  • O uso do mandado de segurança;
  • Anulação de multas aplicadas pela fiscalização.

- Michel Olivier Giraudeau
Advogado, desde 1990, graduado pela Universidade Mackenzie/SP. Sócio do escritório Grunwald e Giraudeau Advogados Associados. Especialização em direito e processo do trabalho – PUC/SP. Mestrado em direito do trabalho – PUC/SP. Professor universitário.

16h10 – 16h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadores :

  • Paulo Henrique Reganin Dias, do escritório Vaz de Almeida Advogados Associados
  • Rafael Coutinho Ferreira, do escritório Fraga, Bekierman & Pacheco Neto Advogados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3120-6806

e-mail

contato@centralpratica.com.br

ou

Clique aqui

Publicado em: quinta-feira, 16 de setembro de 2010