Sexta-feira, 15 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto: Nova Tese Acolhida pelo STF


A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto

Nova tese acolhida pelo STF

  • Data: 16/10
  • Horário: 13h às 16h
  • Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do Direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, para que possam manejar os conceitos necessários ao acompanhamento em âmbito administrativo e ao ajuizamento de ações judiciais concernentes à revisão de benefícios concedidos com limitação da renda mensal inicial ao teto, recentemente acolhida em julgamento de recurso extraordinário no STF. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

1. Panorama das normas sobre cálculos de benefícios – conceitos básicos necessários ao entendimento da tese de revisão.

2. A revisão dos benefícios limitados ao teto: estruturação lógica e fundamentos jurídicos.

3. O cálculo dos benefícios com direito à revisão: aspectos práticos.

Expositor

- Dr. Flávio Roberto Batista

Investimento

R$ 200,00

Observações

Desconto para grupos.

Lembramos que a realização dos cursos está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

A inscrição é pessoal e intransferível.

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3283-3148

e-mail

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Publicado em: quinta-feira, 23 de setembro de 2010