Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Capacitação para Arbitragem


Capacitação para Arbitragem

  • Data: 16/10
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar de forma objetiva, clara e sistemática os principais aspectos da lei 9.307/96, capacitando os participantes com elementos teóricos e práticos sobre Arbitragem.

Público alvo

Todos os profissionais, não apenas da área jurídica, que tenham interesse em atuar como árbitros, bem como a todas as outras pessoas que tenham interesse no assunto.

Programa

1. Aspectos Gerais da Arbitragem

  • conceitos e aporte histórico
  • diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação
  • operacionalização da arbitragem
  • campo de incidência da arbitragem: limitação material e instrumental
  • normas aplicáveis às arbitragens

2. O Árbitro

  • quem pode ser árbitro
  • deveres do árbitro
  • poderes do árbitro
  • critérios para escolha
  • impedimento, suspeição e incompetência

3. O Procedimento Arbitral

  • instituição da arbitragem
  • normas aplicáveis
  • questões prejudiciais
  • das provas
  • pedido contraposto
  • tutela de urgência
  • revelia
  • despesas

4. A Sentença Arbitral e sua Execução

  • natureza jurídica
  • características
  • requisitos
  • acordo e homologação
  • prazo
  • cumprimento espontâneo e execução judicial
  • nulidade da sentença arbitral
  • da ação anulatória da sentença arbitral

Professor

- Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado e Consultor Empresarial para assuntos jurídicos; Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral; Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2158-8620 - São Paulo

(11) 4003-5151 - Outras regiões

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Publicado em: quarta-feira, 29 de setembro de 2010