Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Questões Polêmicas da Substituição Tributária


Seminário

Questões Polêmicas da Substituição Tributária

  • Data: 23/11
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - Bela Vista/SP (próximo ao metrô Consolação) Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial

Programa

1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.

2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias – Enquadramento em duas modalidades.

3 - Protocolos – Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.

4 - Não aplicação do regime da ST – Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) – Saída de substituto para substituto (limites) – Responsabilidade do substituído - Casos práticos.

5 - Recolhimento da antecipação tributária – Data de saída x Entrada da mercadoria

6 - Crédito fiscal

7 - Assistência técnica – Brindes – Doação – Demonstração – Operações triangulares.

8 - Restituição/Ressarcimento – Análise de operações interestaduais – Possibilidade de regime especial.

Programação

9h – Início

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e estacionamento.

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.

Investimento

R$ 690,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhadora :

  • Andreya Ribeiro Dos Santos

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

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Publicado em: quinta-feira, 21 de outubro de 2010