Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Capacitação Básica - Setor Fiscal


Curso Prático

Capacitação Básica - Setor Fiscal

  • Data: 30/10 e 6, 13 e 20/11
  • Horário: 8h às 13h
  • Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)

2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI – Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Industrial;

2.2) Equiparado industrial;

2.3) Autonomia do estabelecimento;

3) Industrialização - Modalidades;

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

III. ICMS – Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Cadastro de contribuintes;

2.2) Conceito de estabelecimento;

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);

5) Suspensão e diferimento;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS – Obrigações acessórias na prática

1) Emissão de documentos fiscais;

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4) Conhecimento de Transporte;

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

2) Escrituração dos livros fiscais;

2.1) Livros previstos - Regras gerais;

2.2) Livro Registro de Entradas;

2.3) Livro Registro de Saídas;

2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;

2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar 116/03

1) Fato gerador;

2) Conceito de tomador e prestador

3) Local da prestação;

4) Contribuinte e responsável;

4.1) Hipóteses de retenção;

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h – Início

10h30 - Coffee-break

13h – Encerramento

Carga Horária

20 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 700,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado em: segunda-feira, 25 de outubro de 2010