Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Contratos – Elaboração, Administração e Extinção


Seminário

Contratos – Elaboração, Administração e Extinção

  • Data: 4/11
  • Horário: 9h às 17h35
  • Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

No evento "Contratos – Elaboração, Administração e Extinção", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público alvo

Advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

Programação

8h40 – 9h – Credenciamento

9h – 10h10 - Estrutura contratual

  • Introdução legal;
  • Definição;
  • Capacidade das partes contratantes: requisitos;
  • Objetivos do contrato;
  • Forma contratual;
  • Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 – 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 – 10h35 – Coffee-break

10h35 – 11h50 - Elaboração e redação contratual

  • Proposta e aceitação;
  • Descrição dos direitos e obrigações;
  • Garantias contratuais: espécies;
  • Contrato preliminar;
  • Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo: identificação e exclusão;
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
  • Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc).

11h50 – 12h - Perguntas e discussão

12h – 13h30 – Almoço

13h30 – 14h40 - Administração e alterações contratuais

  • Gestor de contratos: perfil, atribuições e responsabilidades;
  • Gerindo adequadamente os contratos;
  • Implantação da política de gestão de contratos;
  • Aditamento;
  • Ampliação e redução do escopo contratual;
  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração: inserção;
  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;
  • Previsão contratual: cláusula resolutiva tácita ou expressa;
  • Rescisão por resilição e por resolução: diferenciações;
  • Distrato e onerosidade excessiva;
  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
  • Considerações finais.

14h40 – 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 – 16h - Contrato por meio eletrônico

  • Os contratantes;
  • Intermediários;
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;
  • Negociações preliminares e momento da celebração;
  • Proposta e aceitação;
  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
  • Meios de prova;
  • O lugar do contrato;
  • A Responsabilidade dos intermediários;
  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos.

16h – 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 – 16h25 – Coffee-break

16h25 – 17h25 - Principais espécies contratuais

  • Compra e venda;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Transportes;
  • Locação.

17h25 – 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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Publicado em: segunda-feira, 25 de outubro de 2010