Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Contratos Administrativos


Seminário

Contratos Administrativos

O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes

  • Data: 22/2
  • Horário: 9h às 17h30
  • Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O evento "Contratos Administrativos – O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes", oferece aos seus participantes uma ampla visão do equilíbrio estabelecido com a formação do vínculo contratual entre a administração pública e o particular, e traz o conhecimento necessário para identificação do desequilíbrio contratual bem como dos meios legais disponíveis. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva e esclarecedora na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, servidores públicos da administração direta e indireta em geral e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 – 9h – Credenciamento

9h – 10h10 - O contrato administrativo:

  • Análise conceitual;
  • Lei 8.666/93 - estatuto;
  • Regime jurídico;
  • Prerrogativas.

10h10 – 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 – 10h35 - Coffee Break

10h35 – 11h50 - A formação do equilíbrio contratual:

  • Princípios jurídicos;
  • Natureza cumulativa e bilateral;
  • Cláusulas "intocáveis";
  • Planejamento da contratação;
  • Parâmetros para elaboração do edital;
  • Equação econômico-financeira.

11h50 – 12h - Perguntas e discussão

12h – 13h30 – Almoço

13h30 – 14h30 - Alteração das condições contratuais - condições:

  • Proposta;
  • Formalização;
  • Dispensa ou inexigibilidade de licitação – situações;
  • Reajuste e repactuação;
  • Índices oficiais e de agências reguladoras;
  • IN 2/08 – SLTI/MP revisão, recomposição e realinhamento de preços;
  • Onerosidade excessiva.

14h30 – 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 – 15h50 - Causas e elementos que interferem no equilíbrio da equação contratual:

  • Teoria da imprevisão;
  • Acordos, convenções e dissídios coletivos de categorias profissionais;
  • Aumento/redução de tributos e contribuições;
  • Variação cambial e outros;
  • Prazos e garantias;
  • Alterações qualitativa e quantitativa;
  • Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.

15h50 – 16h - Perguntas e discussão

16h – 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 – 17h25 - Aspectos legais:

  • Instrumentos legais de correção do desequilíbrio contratual – tipos e aplicação;
  • Os cuidados com as terminologias utilizadas;
  • Responsabilidades dos agentes públicos;
  • Termos de ajuste, aditivo e apostilamento;
  • Legislação geral aplicável;
  • Doutrina e jurisprudência.

17h25 – 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores :

  • Guilherme Martins Cordeiro, do escritório Vironda Advogados
  • Amauri Miranda de Jesus

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3120-6806

e-mail

contato@centralpratica.com.br

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Publicado em: segunda-feira, 24 de janeiro de 2011