Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Certificação Digital


Certificação Digital

  • Data: 22/2
  • Horário: 19h
  • Local: OAB/SP - 24ª Subseção de Sorocaba - av. Três de Março, 495 - Sorocaba/SP

Objetivo

Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos técnicos e jurídicos para o uso e emprego da Certificação Digital, no âmbito empresarial, da Administração Pública (Executivo e Judiciário) e pessoal.

Público alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados a Certificação Digital, assinaturas digitais e documentos eletrônicos.

Programa

Primeira parte - Aspectos tecnológicos

1. Introdução - Evolução dos negócios na web

  • Pressupostos para o documento eletrônico.
  • Diferenças entre Certificado Digital, assinatura digital e documento eletrônico.

2. Segurança dos certificados e assinaturas digitais

  • Vulnerabilidades e ameaças ao ambiente digital.
  • Criptografia.
  • Criptografia simétrica.
  • Criptografia assimétrica.
  • Hash e assinatura digital.
  • Demonstrações e uso.

3. Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

  • Autoridades certificadoras.
  • Autoridades de registro.
  • Tipos de certificados ICP-Brasil.
  • Formas de armazenamento de certificados.
  • Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

Segunda parte - Aspectos jurídicos

4. Assinatura digital e documento eletrônico

  • Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: autenticação, confidencialidade, integridade e não repúdio.
  • Medida Provisória 2.200-2 (24/8/2001).
  • Outros regulamentos e normas.
  • Projetos de lei.
  • Legislação estrangeira.

5. Uso e aplicação de Certificados Digitais

  • Procedimentos para adquirir um Certificado Digital.
  • Autoridade de Registro da AASP.
  • Autoridade Certificadora da OAB-SP.
  • e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal).
  • Serviços digitais na Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal.
  • Uso nos portais do Judiciário: peticionamento eletrônico.
  • Emails seguros.

Exposição

- Dr. Robson Ferreira

Carga horária

3 horas

Taxas de inscrição

R$ 25,00 – Associado

R$ 30,00 - Estudante de graduação

R$ 40,00 - Não associado

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

Publicado em: segunda-feira, 31 de janeiro de 2011