Segunda-feira, 27 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Projetos Culturais e Captação de Patrocínio


Projetos Culturais e Captação de Patrocínio

Um Treinamento para Proponentes e Patrocinadores

Lei Rouanet e Outras Leis de Incentivo Fiscal

  • Data: 23 a 26/3
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Orientar profissionais da área a elaborar projetos e contratos vinculados ao show business e demais contratos de direito autoral; na captação de patrocínio incentivado e não incentivado; contrato de patrocínio e recibo de mecenato; em questões fiscais (tributação incidente nos projetos culturais); no estudo da legislação pertinente (Lei Rouanet, Programa de Ação Cultural (PAC), da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo) e outras leis de incentivo fiscal.

Público alvo

Todos os profissionais de Direito, Marketing, Administração, produtores culturais, empresários artísticos, proponentes de projetos culturais, consultores de marketing cultural, contadores e outros interessados em adquirir ou atualizar conhecimentos sobre o tema.

Programa

1. Módulo I – Legislação Brasileira de Renúncia Fiscal

  • legislação federal, estadual, municipal
  • dedução fiscal através do IR (lei Rouanet)
  • dedução fiscal através do ICMS – PROAC/SP
  • dedução fiscal através do ISS e/ou IPTU (lei Mendonça - SP)

2. Módulo II – Captação de patrocínio, doações e sustentabilidade

  • formas de captação de patrocínio incentivado e não-incentivado
  • diferenças entre patrocínio, doação e investimento
  • a área pública e a área privada
  • a demanda espontânea e a demanda provocada
  • convênios e termos de parceria
  • SICONV e o terceiro setor
  • documentação obrigatória básica

3. Módulo III - História do mecenato e legislação

  • mecenato norte-americano
  • mecenato no Brasil
  • mecenato do Estado
  • o que dizem as leis (Lei nº 8.313/91 – lei Rouanet e leis estaduais)
  • como funciona na prática
  • números

4. Módulo IV – Projetos culturais

  • conhecendo as necessidades da instituição/empresa/cliente
  • pesquisando as possibilidades de patrocínio e interpretação de editais
  • conhecendo as regras
  • escrevendo a história
  • salic web – sistema do ministério da cultura para inscrição de projetos
  • SICONV e o terceiro setor
  • documentação obrigatória básica

5. Módulo V – A Lei de Direitos Autorais

  • proteção à integridade física, psíquica e moral do autor
  • Direito intelectual: Ramos e área de proteção
  • a Lei de direitos autorais
  • necessidade x conveniência do registro de obra
  • direitos conexos
  • disposição patrimonial
  • disposições penais

6. Módulo VI – Parte contábil das leis brasileiras de incentivo à cultura

  • Lei Rouanet – alíquotas e formas de investimento
  • PROAC/ICMS - alíquotas e formas de investimento
  • Lei Mendonça - alíquotas e formas de investimento
  • planejamento e orçamento
  • tributos incidentes

7. Módulo VII – Contratos do show business e áreas afins

  • importância dos contratos
  • definição de contrato e elementos essenciais
  • disposições contratuais comuns
  • disposições contratuais específicas na lei autoral
  • contratos mais comuns no Show Business
  • contrato de patrocíno
  • requisitos para a redação de contratos
  • disposição patrimonial
  • disposições penais

8. Módulo VIII – Prestação de contas

  • critérios
  • responsabilidade técnica e prazos
  • penalidades
  • movimentação bancária
  • documentos e comprovantes
  • formulários

Professor

- André Ricardo Blanco Ferreira Pinto
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) - Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Professor de Direito Civil da Pós Graduação da UNIFIEO, da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia – ESA/Santo Amaro, e da Graduação da UNINOVE; Professor em cursos preparatórios para carreiras jurídicas e exame de Ordem dos Advogados; Autor de vários artigos.

- João Bosco Paulo Carneiro
Contabilista, Diretor Presidente da Pro Result Gestão Empresarial, empresa de consultoria contábil, especializada em soluções na área de controladoria, prestações de contas judiciais, extra-judiciais e avaliações de empresas; Ex-Diretor de Controladoria promovido a principal executivo na operação brasileira e sul-americana, no cargo de Vice Presidente Executivo da empresa Natural Grupo do Brasil; Realizou palestras no Brasil e no exterior (Argentina e Japão), voltadas à gestão empresarial e governança corporativa; Contabilista com mais de 35 anos de atuação, ocupou diversas posições em empresas da iniciativa privada sendo a última no Natural Grupo do Brasil, subsidiária integral do Natural Grupo Honsha do Japão, onde a Mitsubishi Corporation é uma das principais acionistas.

- Maria Izabel Casanovas Mora
Pós-Graduada em Administração de Organizações do Terceiro Setor pela Universidade Mackenzie; Graduada em Psicologia; Atualmente trabalha na Expomus – Exposições, Museus, Projetos Culturais na gestão de projetos incentivados; Foi Assistente Técnica da área de Cultura da Vitae (associação civil, sem fins lucrativos, de apoio à cultura, educação e promoção social), de 1987 a 2005. Foi coordenadora do Núcleo de Projetos e Patrocínio da Pinacoteca do Estado de São Paulo e Consultora em análise e avaliação de projetos para o Banco Real.

- Rebeca Débora Finguermann
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e advogada; Lecionou Direito Tributário e Empresarial na FAAP e Direito Administrativo na Lex/Aduaneiras, voltada para a área de licitações e contratos administrativos. Presta consultoria e assessoria na área cultural e Terceiro Setor.

Carga horária

32 horas

Realização

  • Editora Lex

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Publicado em: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011