Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Curso de Extensão de Direito Desportivo


Curso de Extensão de Direito Desportivo

  • Data: 22/3 a 14/6
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: ESA/RJ - av. Mal. Câmara – 150 - 2º andar

Temas

22/3

  • Aspectos gerais da Lei Pelé

- Paulo Schimitt

24/3

  • O Projeto de lei 5186/05 (PLC 9/10)

- Theotonio Chermont de Britto

29/3

  • Estatuto do Torcedor

- Paulo Schimitt

31/3

  • Lei de Incentivo ao Esporte

- Luiz Felipe Santoro

5/4

  • Doping

- Carlos Portinho

7/4

  • Negócios no meio do futebol

- Luiz Felipe Santoro

12/4

  • Justiça do Trabalho aplicada ao Desporto

- Mário Bittencourt

14/4

  • Contratos Esportivos

- Luiz Felipe Santoro

19/4

  • Justiça do Trabalho aplicada ao Desporto

- Mário Bittencourt

26/4

  • Contrato de trabalho - Visão do clube

- Mário Bittencourt

28/4

  • Contrato de trabalho - Visão do clube

- Aníbal Rouxinol

3/5

  • Contrato de trabalho - Visão do atleta - Fraudes e nulidade no contrato de trabalho desportivo

- Theotonio Chermont de Britto

5/5

  • Contrato de Imagem

- Diogo Souza

10/5

  • Justiça do Trabalho aplicada ao Desporto

- Mário Bittencourt

12/5

  • Processo Desportivo - Jurisdição e Competência dos Tribunais na Justiça Desportiva

- Carlos Portinho

17/5

  • Denúncia nos Tribunais Desportivos

- Paulo Schimitt

19/5

  • Processo Desportivo - Prazos; citações e intimações; nulidades; intervenção e assistência; provas; inquérito ou sindicância; suspensão preventiva

- Aníbal Rouxinol

24/5

  • Processo Desportivo - Defesas nos TJDs e STJDs

- Osvaldo Sestário

26/5

  • Processo Desportivo - Infrações disciplinares – principais tipos infracionais

- Mário Bittencourt

31/5

  • Processo Desportivo - Penas do Processo Desportivo

- Carlos Portinho

2/6

  • Processo Desportivo – Recursos

- Osvaldo Sestário

7/6

  • Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva

- Marcelo Jucá

9/6

  • Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva

- Marcelo Jucá

14/6

  • Jurisprudência Desportiva

- Marcelo Jucá

Coordenação

- Prof. Rui Calandrini Filho

- Prof. Renato Brito Neto

Carga Horária

69 horas

Investimento

- R$ 450,00 ou 3x de 150,00 – para advogados
- R$ 375,00 ou 3x de 125,00 – para estudantes

Realização

  • Escola Superior de Advocacia (ESA) – OAB/RJ

_________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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TELEFONE

(21) 2272-2097

e-mail

esa@oab-rj.org.br

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Publicado em: terça-feira, 15 de fevereiro de 2011