Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Meeting sobre Processo Civil e a Busca de sua Efetividade


Meeting sobre Processo Civil e a Busca de sua Efetividade :
Reflexões sobre a Nova Proposta Legislativa

  • Data: 7 a 9/4
  • Horário: ver programação
  • Local: Clube de Engenharia do Rio de Janeiro - av. Rio Branco 124 - 25º andar - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Reunir os operadores do Direito e estudantes da área para debaterem sobre a proposta legislativa para alteração no CPC, bem como, a partir do confronto com o texto legal ainda em vigor, refletir sobre as consequências destas alterações, e quais benefícios que tais mudanças efetivamente irão trazer aos procedimentos processuais em nosso sistema judiciário em todos os aspectos, principalmente no que diz respeito à celeridade processual.

Ao agregar todos os conhecimentos dos expositores, com o debate que se espera, muitas das dúvidas serão elucidadas e todos os participantes terão a oportunidade de apresentar sugestões, suas expectativas positivas e negativas. Com a troca de experiências e de conhecimentos dos integrantes dos Painéis e dos que participarão do Evento toda a comunidade jurídica sairá vencedora, com este tema tão palpitante e que causa a todos grandes expectativas.

Público alvo

Advogados, defensores públicos, magistrados, procuradores, serventuários da justiça, estudantes de Direito e de áreas afins e demais interessados.

Programação

7/4 - quinta-feira

17h às 18h - Credenciamento e Welcome Coffee

18h às 18h30 - Abertura Oficial do Evento

18h30 às 19h20 - Conferência de Abertura

- Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
Mestre, doutora e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora nos cursos de mestrado, doutorado, especialização e graduação na mesma Instituição. Relatora do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Advogada

  • 1º Painel : Parte Geral e Processo de Conhecimento

19h30 às 20h10 - Modelo Constitucional do Processo Civil - Princípios Norteadores do NCPC

- Dr. Eduardo Talamini
Livre-docente em Direito Processual na USP. Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor adjunto de Direito Processual Civil da UFPR. Advogado.

20h10 às 20h50 - Tutela de Urgência, Tutela de Evidencia e Tutela Cautelar – Unificação e Simplificação dos Procedimentos.

- Dr. José Roberto dos Santos Bedaque
Mestre, Doutor e Livre-docente pela USP. Professor titular da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

20h50 às 21h30 - Concentração das Respostas do Réu – Ampliação dos Limites Objetivos da Lide

- Dr. Luis Guilherme A. Bondioli
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras e artigos. Advogado.

21h30 às 22h - Processo Administrativo e Processo Civil: Intercessões Teóricas

- Dr. Manoel Messias Peixinho
Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Constitucional PUC/RJ.Professor de Graduação, Pós-graduação e Mestrado da FGV/RJ, UCAM/RJ e FB/RJ. Autor de diversos livros publicados, dentre os quais podem ser citados: A Interpretação da Constituição e Princípios Fundamentais de Direito Constitucional, Ed.Lumen Juris, 2002; Comissões Parlamentares: Princípios, Poderes e Limites. Ed., 2000. Os Princípios da Constituição de 1988,Ed Lumen Juris, 2001. Temas de Constitucionalismo e Democracia. Editora Renovar, 2003.

22h às 23h - Coquetel de Confraternização, no salão do 24º andar (Suchi Man Carlos Sam)

Dia 8/4 - sexta-Feira

8h30 às 9h - Welcome Coffee

  • 2º Painel : Processo Eletrônico e Meios Alternativos de Solução dos Conflitos

9h às 9h40 - Recursos para a Turma Nacional de Uniformização: espécies, requisitos e tramitação bem como formas de Solução do Conflito Jurisprudencial da TNU com o STJ.

- Dr. Malcon Robert Lima Gomes
Assessor de Gabinete da Turma Recursal do JEF-Teresina, Pós-graduado em Direito Previdenciário; Professor da Graduação em Direito e de Cursos de Aprimoramento Jurídico.

9h40 às 10h20 - Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional, com ênfase na Mediação e Conciliação

- Dr. Roberto Portugal Bacellar
Juiz de Direito da Justiça Estadual do Paraná; Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura-ENM.

10h20 às 11h - Conciliação, Negociação e Mediação

- Dr. Álvaro Eduardo Junqueira
Desembargador Federal do TRF da 4ª região, Coordenador do Sistema de Conciliação do TRF da 4ª região.

11h às 11h30 - Perguntas

11h30 às 13h30 - Intervalo para Almoço – Livre

  • 3º Painel : Adaptabilidade dos Procedimentos e Incidente de Coletivização

13h30 às 14h15 - Adaptabilidade Judicial do Procedimento Cível

- Dr. Guilherme Peres de Oliveira
Advogado. Membro do IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da ESA (OAB/RJ) e do CEPAD. Subprocurador-Geral da OAB-RJ.Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

14h15 às 15h - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

- Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Juiz Federal do TRF da 2ª região. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), autor do livro "Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei 12.016/2009 comentada".

15h às 15h30 - Perguntas

15h30 às 16h - Coffee Break

  • 4º Painel : Execução

16h às 16h45 - Execução de Titulo Extrajudicial

- Dr. Ronaldo Cramer
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil na graduação e na pós-graduação da PUC-Rio. Procurador-Geral da OAB/RJ. Membro do IBDP-Instituto Brasileiro de Direito Processual.

16h45 às 17h30 - Cumprimento de Sentença

- Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Processor de Direito Processual Civil, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Advogado.

17h30 às 18h - Perguntas

20h - Jantar por Adesão

Dia 9/4 - sábado

  • 5º Painel : Recursos

9h às 9h45 - O novo CPC e a Objetivação do Processo

- Dr. Erik Navarro Wolkart
Juiz Federal da Justiça Federal/RJ, professor do Curso Enfase Instituto Juridico, da Universidade Cândido Mendes, da ESA, da EMERJ, do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado e palestrante do Fundação Getúlio Vargas – RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Palestrante.

9h45 às 11h - O Sistema da não preclusão das interlocutórias e o agravo no NCPC

Dr. Paulo Osternack Amaral
Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor do Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

10h30 às 11h - Perguntas

11h às 12h - Conferência de Encerramento

- Dr. Benedito Cerezzo Pereira Filho
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Compõe a Comissão de Juristas responsável pela elaboração e acompanhamento do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Presenças Confirmadas - Presidentes de Mesa

- Dr. Edgard Antônio Lippmann Junior

Desembargador Federal do TRF da 4ª região; especialista em Direito Processual Civil.

- Dr. Rafael Knorr Lippmann

Advogado, Mestrando em Direito Processual Civil - PUC/SP; Professor da Graduação em Direito da Universidade Tuiuti do PR.

- Dra. Suzani Andrade Ferraro

Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre pela PUC/SP; Advogada e Consultora na área de Direito Público com ênfase em Direito Previdenciário; Professora da Graduação e Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro; Vice-Presidente da Comissão de Previdencia Social da OAB-RJ; Autora de diversos artigos e do Livro Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social - 2010 - Lumen Juris.

Concurso de Monografias

Aos participantes do "Meeting sobre Processo Civil" será admitida a inscrição de artigos inéditos em concurso de monografia. Os textos serão apreciados por uma comissão presidida pelos coordenadores científicos do encontro, Dr. Rafael Knorr Lippmann e Dra. Suzani Andrade Ferraro, e têm como prazo final de entrega impreterivelmente o dia 8/4. Os três melhores trabalhos serão agraciados com premiação, além de publicação em revista especializada a critério da comissão organizadora. As monografias devem ser digitalizadas em espaço 1, Times New Roman 12, com no mínimo 10 laudas e máximo 20 laudas. Somente poderão participar do Concurso de Monografia, os que estiverem inscritos no evento. Os artigos deverão ser enviados para o e-mail (clique aqui), acompanhado de um termo de autorização para sua publicação pelo INEJA, caso seja escolhido para tal.

Investimento

- R$ 460,00 - ex-aluno do INEJA
- R$ 560,00 - profissionais diversos e acadêmicos

*Grupos a partir de 3 participantes desconto de 25%

*Grupos a partir de 4 participantes desconto de 30%

Coordenador geral

- Dr. Edgard Antonio Lippmann Júnior

Coordenadores científicos

- Dr. Rafael Knorr Lippmann

- Dra. Suzani Andrade Ferraro

Coordenadores operacionais

- Dr. Humberto Tommasi

- Sra. Lia Santos

Assessoria de Imprensa

- Sra. Ana Navarro

Realização

  • INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado

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Ganhador :

  • Franklin Moreira dos Santos, do escritório Gondim Advogados Associados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE/FAX

(41) 3023-4141

e-mail

ineja@ineja.com.br

ou

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Publicado em: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011