Domingo, 19 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Pós-graduação

Pós-graduação em Direito Registral e Notorial


Pós-graduação em Direito Registral e Notorial

  • Início: 21/3 (às segundas e quintas)
  • Horário: 19h às 23h
  • Local: Unidade Memorial – Rua Salvador Julianelli, s/n Barra Funda – São Paulo/SP

Sobre o curso

Para proporcionar ao profissional um diferencial dentro do mercado já existente, as disciplinas que compõem este curso pretendem analisar e discutir, na teoria e na prática, o funcionalismo dos serviços registrais e notariais, atentando para a importância da devida intervenção física na área de regularização fundiária, por meio da urbanização, a fim de evitar o avanço da precariedade em que vivem as populações de habitações informais. O curso visa ainda examinar a regularização do ponto de vista socioambiental, ressaltando como a regularização fundiária participativa pode trazer impactos positivos para a economia, a segurança e a cidadania de toda a coletividade.

Público alvo

Este curso é destinado a bacharéis em Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos e demais interessados no tema.

Diferenciais do curso na Uninove

Os serviços notariais e registrais possuem particularidades e sistemáticas específicas que não são tratadas de maneira suficiente nos cursos de graduação. Nos cursos de pós-graduação em direito notarial e registral existentes, a regularização fundiária é tratada de maneira superficial, sem considerar o impacto que ela pode causar na economia, na segurança e na cidadania. Este curso, portanto, procurando um diferencial, foi pensado de tal maneira a afastar a ideia arcaica de que a regularização fundiária compreende apenas a titularidade do terreno ou da área ocupada, uma mera distribuição de títulos e posse. Ele analisa a regularização fundiária sob três diferentes prismas: jurídico, físico e socioambiental, ou seja, dando um enfoque interdisciplinar da questão fundiária no Brasil. Sob o prisma jurídico, examina os processos de legalização e distribuição de títulos de propriedade; sob o prisma físico, atenta para a urbanização, que corresponde à melhoria da infraestrutura, analisando também o aspecto jurídico na forma de direito urbanístico e, por fim, sob o prisma socioambiental, estuda o impacto ambiental da regularização fundiária e social, por meio do processo participativo da comunidade e das políticas e programas sociais (educação, saúde, cultura, geração de renda, entre outros).

Promoção Especial

A Uninove oferece condições especiais aos 40 primeiros alunos matriculados em cada curso de pós-graduação em Direito: o primeiro módulo do curso será gratuito.

Coordenador

- Prof. dr. José Renato Nalini
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1976, tendo sido Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (2002-04). Atualmente é presidente da Academia Paulista de Letras (APL), desembargador do TJ/SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UNINOVE. É autor de diversos artigos científicos, publicados em periódicos qualificados junto ao QUALIS-Capes.

Carga horária

12 meses – 400 horas

Realização

  • Universidade Nove de Julho - UNINOVE

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2633-9000

ou

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Publicado em: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011