Terça-feira, 28 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade


Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade

  • Data: 15/4 (sexta-feira)
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Este curso de extensão fornece o embasamento teórico sobre o controle de constitucionalidade, bem como o conhecimento prático para a defesa de matéria tributária em face ao Supremo Tribunal Federal nas ações pertinentes.

Objetivo

Capacitar o advogado para atuar perante o Supremo Tribunal Federal, nas ações de controle de constitucionalidade em matéria Tributária.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, consultores, empresários e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área Tributária diante das inconstitucionalidades da Legislação Tributária.

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; Advogada e Consultora.

Conteúdo Programático

  • Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil;
  • Modelo Americano de Controle de Inconstitucionalidade;
  • Modelo Austríaco de Controle de Inconstitucionalidade;
  • O controle concentrado no Brasil;
  • O controle difuso no Brasil;
  • Efeitos da declaração de inconstitucionalidade;
  • Liminar e cautelar em controle de constitucionalidade – principais polêmicas;
  • A modulação dos efeitos uma visão atual;
  • Principais julgados: Alíquota Zero, Prazo de Prescrição e Decadência, COFINS sociedade uni-profissional.

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 120,00
-
Desconto de 5% para pagamento à vista
-
10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD

Carga horária

7 horas

Informações:

Serão conferidos certificados de conclusão.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

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Publicado em: sexta-feira, 18 de março de 2011