Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Controle de constitucionalidade e a política


Controle de constitucionalidade e a política

  • Data: 4/4 a 2/5
  • Horário: 19h às 21h30 (segundas-feiras - 5 aulas)
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

No controle de constitucionalidade o judiciário exerce a função de controlar os atos dos outros poderes, delimitando o espaço de atuação de representantes políticos e de outros agentes estatais. O controle de constitucionalidade tem função de guardar a constituição contra a política. De que forma constituição e judiciário afetam a sociedade e também os usos que a sociedade faz da constituição e do judiciário como espaços de produção de cidadania e participação política.

Programa

  • Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial
  • Análise política do controle de constitucionalidade no Brasil
  • O STF como instituição de democracia deliberativa?
  • Como se justifica o controle de constitucionalidade em uma democracia?
  • A judicialização do processo eleitoral

Coordenador

- Daniel Wei Liang Wang

Professores Convidados

- Andrei Koerner

- Conrado Hubner Mendes

- Marcos Paulo Veríssimo

- Virgilio Afonso da Silva

Investimento

Graduados: R$800,00 à vista ou 2 x R$ 430,00
Graduandos: R$ 500,00 à vista ou 2 x de R$ 225,00. Vagas limitadas para graduandos.
Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: segunda-feira, 28 de março de 2011