Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Curso sobre aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias


2ª turma

Curso sobre aspectos Societários, Tributários e Patrimoniais das Reorganizações Societárias

Incorporação, Fusão e Cisão

Turma de no máximo 7 participantes

  • Data: 18/5
  • Horário: 9h30 às 18h
  • Local: av. Paulista, 2006 - 9° andar - Sala 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Objetivo

Este curso visa, exatamente, através de especialistas, transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria , de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos

Programa

9h às 12h30 - 1ª Parte - Aspectos Societários das Operações

1) Incorporação

  • Normas da lei das S.As e do Código Civil;
  • Formas de incorporação;
  • Fases da incorporação

2) Fusão

  • Normas da lei das S.A’s e do Código Civil;
  • Procedimentos assembleiares

3) Cisão

  • Lei das S.A’s;
  • Tipos de Cisão

4) Direito de Retirada dos minoritários nas S.As

  • Na companhia fechada;
  • Na companhia aberta;
  • Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento

5) Direitos dos minoritários dissidentes nas Sociedades limitadas

  • Análise do art. 1077 do Código Civil;
  • Reembolso: forma de efetuar o pagamento

6) Direitos dos debenturistas e dos credores

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

14h às 18h - 2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários

1) Aspectos Contábeis

  • Avaliações Patrimoniais;
  • Laudo de avaliação;
  • Critérios das avaliações do Patrimônio Líquido;
  • Demonstrações Financeiras – Balanço Básico;
  • Documentos contábeis necessários

2) Aspectos Tributários

  • Encerramento do período básico IRPJ/CSLL;
  • Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativas de CSLL ;
  • Reavaliação / Lucro inflacionário 2.4 – Ágio e deságio;
  • ICMS; IPI; ITPI;
  • Transferência de Créditos Tributários;
  • Responsabilidade Tributária

- Pedro Anan Jr
Advogado na área Tributária; Sócio do escritório Anan Advogados; Conselheiro da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA – Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades – Editora Quartier Latin

Investimento

R$ 750,00

*Inclusos : Coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador Pedro Anan Jr. "Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades"

Esse curso poderá ser realizado "in company" dentro de sua empresa, solicite-nos uma proposta

Realização

  • Forum Cebefi

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Publicado em: sexta-feira, 29 de abril de 2011