Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto


A Revisão dos Benefícios Limitados ao Teto

Nova Tese Acolhida Pelo STF - com estudo de caso concreto sobre peça processual-inicial acórdão publicado pelo STF

  • Data: 14/5
  • horário: 13h às 16h
  • Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista - São Paulo/SP

Objetivo

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, para que possam manejar os conceitos necessários ao acompanhamento em âmbito administrativo e ao ajuizamento de ações judiciais concernentes à revisão de benefícios concedidos com limitação da renda mensal inicial ao teto, recentemente acolhida em julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

1. Panorama das normas sobre cálculos de benefícios – conceitos básicos necessários ao entendimento da tese de revisão.

2. A revisão dos benefícios limitados ao teto: estruturação lógica e fundamentos jurídicos.

3. O cálculo dos benefícios com direito à revisão: aspectos práticos.

Expositores

  • Aspectos Teóricos

- Dr. Flávio Roberto Batista

  • Aspectos Processuais

- Profa. dra. Érica B. Correia

Investimento

R$ 300,00

*Lembramos que a realização dos cursos está condicionada ao preenchimento de um número mínimo de inscritos, definido pela direção acadêmica da EPDS.

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado em: terça-feira, 3 de maio de 2011