Segunda-feira, 15 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica


Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica

  • Data: 1 a 9/6 (segundas e quartas)
  • Horário: 9h30 às 11h30
  • Local: ESA - av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar – Rio de Janeiro/RJ

Programação

1. Autonomia financeira do Poder Judiciário

2. Degar – Departamento Geral de Arrecadação do TJ (antigo FETJ). Histórico. Finalidade

3. Legislação pertinente às custas processuais: lei 3350/1999 e dec/lei 5 / 75 (CTE)

4. Custas Processuais. Definição e origens. Custas Judiciais. Custas extrajudiciais (Emolumentos). Taxa Judiciária

5. Resolução 15/1999 (processo administrativo fiscal)

6. Grerj e Grerj eletrônica. Preenchimento no sítio do TJ. Modelos de Grerj preenchidas. Consultas Eletrônicas

7. Avisos, provimentos e outras normatizações sobre custas processuais

8. Certificação de custas pelas serventias

Carga horária

10 horas

Professor

- Alexandre Nogueira

Investimento

R$ 55

Realização

  • ESA da OAB/RJ

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 2272-2097

e-mail

esa@oab-rj.org.br

ou

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Publicado em: terça-feira, 3 de maio de 2011