Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Responsabilidade patrimonial na execução judicial


Seminário

Responsabilidade patrimonial na execução judicial

Objetivo

Uma gestão eficiente está alicerçada no conhecimento e na eficaz análise de riscos e estratégias da atividade empresarial. Assim, abordaremos neste evento os aspectos da responsabilidade patrimonial na execução judicial e seus reflexos, as hipóteses em que pode ocorrer a desconsideração da pessoa jurídica e a comunicação com o patrimônio pessoal dos sócios. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais e as medidas de prevenção, como também as defesas pertinentes e entendimentos jurisprudências atualizados.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50 - Abertura: a pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial

O princípio da desconsideração da personalidade jurídica - "disregard doutrine"

  • Conceito;
  • Requisitos legais: abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
  • Efeitos.

9h50 às 10h - Perguntas e discussão

10h às 10h15 - Coffee break

10h15 às 11h15 - Proteção patrimonial e aplicação da "disregard doutrine" no âmbito do Poder Judiciário

Controvérsias acerca da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica nas áreas cível, tributária, trabalhista e consumerista

11h15 às 11h25 - Perguntas e discussão

11h25 às 12h25 - Tributos

Obrigação tributária e crédito tributário

  • Inscrição do crédito tributário na Certidão da Dívida Ativa – CDA e o processo judicial.

Responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional

  • Responsabilização dos sócios e administradores;
  • Conceito, limites e abrangência.

Decadência e prescrição

Execução fiscal e confusão patrimonial: defesas adequadas

12h25 às 12h35 - Perguntas e discussão

12h35 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50 - Relações cíveis

  • No âmbito cível dado ao aspecto das relações de igualdade entre as partes os critérios para a aplicação da desconsideração da "disregard doutrine" são mais rígidos.

Apresentação dos critérios de aplicação

Meios de defesa

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária

Cases

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h - Relações trabalhistas

  • No âmbito da justiça do trabalho devido ao caráter alimentar do crédito trabalhista, os critérios são flexíveis e ocorrem com mais frequência.

Principais situações de questionamento

  • Casos da terceirização de serviços;
  • Como se aplica a escala das responsabilizações?
  • Medidas legais e defesas pertinentes;
  • Observância da ampla defesa e o principio do contraditório;
  • Prazos.

Meios de defesa

Como se posicionam os tribunais nesta área?

Apresentação de jurisprudência do TST e correntes: majoritária e minoritária

Cases

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h25 - Coffee break

16h25 às 17h25 - Relações de consumo

  • A legislação de consumo tem conotação protecionista que acaba por adotar na maioria das vezes a posição de vulnerabilidade do consumidor. Em razão disso, aplicação é bastante elástica.

Responsabilidade subsidiária dos sócios pelo inadimplemento: aspectos controvertidos

Meios de defesa

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária

Cases

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

17h35 às 18h25 - Como o anteprojeto de lei do CPC em trâmite no Senado Federal esta tratando a matéria da desconsideração da personalidade jurídica

18h25 às 18h35 - Perguntas e discussão

Palestrantes

- Ricardo Madrona
Formado em direito ela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da comissão técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Professor do programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário – Análise Advocacia 500. Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco - Sociedade de Advogados.

- Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Advogada graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (1995). Pós-graduada em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1998). Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2007). Tese: Os Aspectos Tributários nas EFPCs. Experiência profissional nas áreas de "fundos de pensão" (previdência complementar aberta e fechada) e planejamento patrimonial e empresarial. Sócia do escritório Schmidt & Mazará Advogados.

- Sérgio Schwartsman
Advogado sócio do escritório Lopes da Silva & Associados desde 2005. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989). Atua como coordenador da área trabalhista. Nos anos de 1990 a 1994 foi professor assistente de direito processual do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua na área do direito do trabalho desde formado, tendo trabalhado em diversos escritórios, sempre na referida área.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadores :

  • Fernanda de Souza Mello, advogada da Cerâmica Gyotoku Ltda
  • Uilson de Oliveira Silva

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

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Publicado em: segunda-feira, 9 de maio de 2011