Terça-feira, 16 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Aspectos Legais do Mercado de Capitais


Aspectos Legais do Mercado de Capitais

  • Data: 22/8 a 28/11 (segundas e quartas)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: FIA (rua Válson Lopes, 101 - Bairro Butantã - São Paulo/SP)

Objetivo

A regulação do mercado de capitais brasileiro está em constante aperfeiçoamento. Adicionalmente, novos produtos financeiros antes ausentes no mercado doméstico não param de chegar ao Brasil.

Tendo esta realidade em perspectiva, o curso tem o objetivo de atualizar o participante no que tange o arcabouço regulatório do mercado financeiro e de capitais.

Público alvo

Advogados e operadores do direito, juízes, promotores, procuradores, profissionais da área de mercado de capitais e do mercado financeiro das áreas de auditoria, compliance, profissionais de finanças, economia e administração. Desejável conhecimento básico de direito societário - especialmente sociedades anônimas - e de economia.

Conteúdo programático

I. Introdução ao Mercado de Capitais:

  • Noção e evolução histórica do mercado de capitais.
  • Estrutura regulatória do mercado de capitais no Brasil e comparativo com sistemas estrangeiros. CMN, BACEN, CVM, Bolsas, Clearings e demais agentes. Perspectivas regulatórias.
  • Os participantes do mercado e suas funções.

12 horas/aula

II. Valores Mobiliários e Ativos Financeiros:

  • Valores Mobiliários: Aspectos Gerais, Ações, Debêntures, Contratos Coletivos e Derivativos.

32 horas/aula

III. Processo Administrativo junto aos Reguladores:

  • Processo Administrativo Sancionador. Princípios e procedimentos. Tipificação das infrações.

8 horas/aula

IV. Direito Societário e Governança

  • A sociedade anônima como instrumento de desenvolvimento econômico. Grupos Econômicos.
  • Governança Corporativa e Novo Mercado.
  • Abertura e Fechamento de Capital
  • Poder de Controle e Alienação de controle
  • Sociedades de Capital Pulverizado e "Poison Pills"
  • Insider Trading e Práticas Não-Eqüitativas

24 horas/aula

V. Tributação

  • Tributação no Mercado de Capitais

8 horas/aula

VI. Fundos de Investimento e Securitização

  • Fundos e Clubes de investimento.
  • Securitização de recebíveis
  • Formas de investimento: private equity e venture capital 16 horas/aula

Carga horária total

100 horas/aula

Avaliação de Aproveitamento

O aluno será submetido a uma avaliação por disciplina para recebimento do certificado de conclusão.

Certificado

Será fornecido certificado de aprovação no curso, emitido pela FIA – Fundação Instituto de Administração, aos participantes que forem aprovados com nota mínima de 7,0 (sete) na avaliação e que tenha concluído 100% das etapas.

Aos participantes que não obtiverem aprovação nos três instrumentos do processo de avaliação, mas que tiverem a frequência mínima exigida será fornecido certificado de frequência.

Realização

  • e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3732-2002

e-mail

fiaefinancas@fiaefinancas.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 1º de junho de 2011