Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco


Seminário

Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco

  • Data: 27/6
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Golden Tulip Paulista Plaza - Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP (Próximo a estação de metrô Brigadeiro)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária

Programa

Os clientes Ernst & Young Terco e assinantes FISCOSoft tem desconto especial de 15% sobre o valor da inscrição.

A - Princípios Basilares

  • Conceito;
  • Princípio Arm’s lenght;
  • Os métodos brasileiros e as operações abrangidas;
  • Pessoa Vinculada/Equiparada;
  • Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior;
  • Receitas oriundas de exportações;
  • Juros pagos/recebidos em transações internacionais;
  • Operações não sujeitas às regras;
  • Ajuste fiscal;
  • Procedimento de Fiscalização;
  • Conceito de similaridade;
  • Operações atípicas;
  • Elementos complementares de prova;
  • Conquista de novos mercados;
  • Alteração das margens de lucro.

B – Aspectos polêmicos

  • As recentes decisões sobre o PRL60%
  • Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.

C – Aplicação Prática dos Métodos

  • Métodos aplicáveis nas importações;
  • Método do Preço Independente Comparado (PIC);
  • Flexibilidade de aplicação;
  • Amostra de dados/documentos;
  • Comparáveis secretas;
  • Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL);
  • PRL20%;
  • PRL60%;
  • Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL);
  • Documentação-suporte;
  • Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal.

D – Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

  • Dispensa de Comprovação;
  • Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx);
  • Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino;
  • menos Lucro (PVA e PVV);
  • Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.

E – O desafio de uma Documentação Global de Preços de Transferência

Programação

9h - Início

10h às 10h15 – Coffee break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 – Coffee break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Instrutor/Palestrante

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

Investimento

R$ 1190,00

*Inclusos : Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Estacionamento

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhadora :

  • Paula Negro Prudente de Aquino, advogada da Anglo American

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

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Publicado em: quinta-feira, 2 de junho de 2011