Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Curso Prático - Linha Azul


Curso Prático

Linha Azul

  • Data: 18/7
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César – São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer todos os aspectos acerca do Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, que é um regime aduaneiro especial instituído pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de apoiar as empresas industriais, para que estas possam agilizar suas operações de comércio exterior, reduzindo custos operacionais com estoques e logística, tornando-as mais competitivas. Orientar quanto aos requisitos necessários estabelecidos pela Receita Federal do Brasil, bem como as obrigações tributárias e a disponibilização de controles internos que permitem a fiscalização aduaneira, a fim de facilitar e tornar possível a habilitação no regime.

Público alvo

Empresários, Profissionais de Logística, Comércio Exterior, Controle, contadores, financeiros, consultores aduaneiros, despachantes, Fiscal e Tributário.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

Introdução

  • Legislação;
  • O que é Linha Azul;
  • Requisitos para habilitar-se no Linha Azul;
  • Benefícios (Financeiro e Logístico);
  • ROI (Retorno de Investimento);
  • Pessoas envolvidas no projeto;
  • Metodologia de Gerenciamento de Projeto.

Passo a Passo da Auditoria

Controles que a empresa devem ter para atender a exigência da legislação

Bloco 1 – Dados Cadastrais da Empresa

  • Verificar todos os endereços em que a empresa pratica atos de negócios;
  • Situação Cadastral - Cadastros da Secretaria da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda Estadual, Municipal e Distrital;
  • Regularidade de Licenças de Funcionamento;
  • Quadro Societário - Sócios estrangeiros, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Bloco 2 – Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais

  • Avaliar a metodologia de escrituração dos livros fiscais e comerciais;
  • Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior;
  • Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL;
  • Registros fiscais e contábeis relativamente às operações de comércio exterior;
  • Procedimentos de guarda de livros fiscais, comerciais, arquivos e documentos fiscais;
  • Controle de Estoque (próprio e terceiro).

Bloco 3 – Qualidade no Despacho Aduaneiro

  • Controle de retificações ocorridas nas declarações aduaneiras (importação e exportação);
  • Controle de Perdimento;
  • Documentação de Despacho;
  • Procedimento de Importação e Exportação.

Bloco 4 – Comércio Exterior e Processo Produtivo

  • Classificação tarifária (NCM), NVE, enquadramento em destaques e "ex-tarifário" declarados;
  • Valoração Aduaneira;
  • Procedimento de Industrialização;
  • A quantificação de mercadorias importadas e exportadas, na unidade de medida estatística, considerando os respectivos quantitativos constantes de faturas comerciais, conhecimento de carga, certificados de arqueação, etc;
  • A determinação da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação de mercadorias, em especial, o rateio das despesas de frete e de seguros nas respectivas declarações de importação;
  • Gestão de Estoque.

Bloco 5 – Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais

  • Controle interno de Admissão e Exportação Temporária;
  • Controle interno de REPETRO;
  • Controle interno RECOF.

Bloco 6 – Segurança da Cadeia Logística

  • Medidas utilizadas para garantia da inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga;
  • Medidas de segurança adotadas pelos transportadores e armazenadores (ou no transporte e armazenagem);
  • Critérios e métodos de controle de acesso para pessoas e veículos às áreas de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, assim como áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior;
  • Monitoramento das áreas onde ocorrem as operações de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, e áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior.
  • Pleito
  • Relatório
  • Protocolo
  • Termo de Compromisso
  • Plano de Ação
  • Prazos legais

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee break

12h30 às 14h - Almoço

16h10 às 16h30 - Coffee break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Instrutores/Palestrantes

- Vanessa Ventura
Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui cursos de extensão no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - entidade complementar à USP) e IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Realizou cursos de direitos difusos e coletivos, drawback. Possui formação de Auditoria Interna da Qualidade. Participou de Cursos do Linha Azul no IBRACON - Instituto de Auditores Independentes e na UNICAMP. Desenvolveu teses de inconstitucionalidade de normas e elaborou medidas judiciais para afastar cobrança de impostos indevidos, liberação de mercadorias retidas; atendimento às intimações relacionadas a projetos especiais e acompanhamento assíduo perante a fiscalização, desenvolvendo bom relacionamento com os auditores fiscais da Receita Federal; participação, em conjunto com a Receita Federal, na elaboração do ADE COANA 19/08, que disciplina a retificação de processos das empresas habilitadas no Linha Azul ou em processo de habilitação; reestruturação do departamento de Comércio Exterior da Companhia Vale

Investimento

R$520,00

*Inclusos : Coffee break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhadores :

  • Rubens Netto 
  • Vanusa Pereira Silva

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado em: segunda-feira, 6 de junho de 2011