Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

On-line

Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho - Novas Regras de Homologação


WebPrático

Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho - Novas Regras de Homologação

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet.

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1 – Introdução

2 – Conceitos

2.1 – Homologação – Inexistência de sindicato e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRMTE)

2.2 – Formas de pagamento da rescisão

2.3 – Rescisão negativa

2.4 – Prazo para pagamento da rescisão

2.5 – Cobrança da homologação

2.6 – Multa pelo atraso no pagamento da rescisão

2.7 – Empregado estável – Homologação

3 – Aviso prévio

3.1- Irrenunciabilidade

3.2 - Integração ao tempo de serviço

3.3 - Aviso prévio indenizado – Data da saída

3.3.1. TRCT - Data do afastamento

3.3.2 - Empregado no local de trabalho – Não permissão pelo empregador

3.3.3 - Estabilidade e férias – Comunicação

4 – Contagem dos prazos do aviso prévio

4.1 - Prazo

4.1.1 - Prazo de pagamento

4.1.2 - Aviso prévio cumprido parcialmente

5 – Disposições preliminares

5.1 - Introdução

5.2 - HomologNet – Não adoção

5.3 - HomologNet – Adoção

5.4 - HomologNet – Cadastro

6 – Disposições gerais

6.1 - Assistência na rescisão de contrato de trabalho – Objetivo

6.2 - Contagem do prazo

6.3 - Competência para homologar

6.4 - Circunscrição diversa do local da prestação de serviços

7 – Procedimentos

7.1 - Obrigações do assistente

7.2 - Esclarecimentos às partes

7.3 - Itens de verificação obrigatória pelo assistente

7.4 - Incorreção ou omissão – Obrigação do assistente

7.5 - TRCT – Retificação

7.6 - Incorreções não sanadas

7.7 - Incorreção de parcelas – Concordância do empregado

7.8 - Correção dos dados

7.9 - Ressalvas

8 – Impedimentos

8.1 - Circunstâncias impeditivas da homologação

9 - Partes

9.1 - Presença obrigatória de empregado e empregador

9.1.1 - Empregado menor de 18 anos

9.1.2 - Empregador – Representação

9.1.3 - Empregado – Representação

9.1.4 - Morte do empregado

10 – Documentos

10.1 - Documentos obrigatórios

11 – Pagamento

11.1 - Pagamento das verbas rescisórias – Moeda

11.1.2 - Pagamento das verbas rescisórias – Opção

11.1.3 - Condições para o pagamento

11.1.4 - Empregado não alfabetizado

12 - Assistência

12.1 - Ausência de uma das partes

12.2 - Assinatura das partes

12.3 - Assistência sem utilização do Homolognet

13 – Homolognet

13.1 - O que é Homolognet?

13.2 - Finalidades do Homolognet

13.3 - Funcionalidades

13.4 - Implantação

13.5 - Utilização do Homolognet - Faculdade

13.6 - Acesso ao Homolognet

13.7 - Cadastro do empregador

13.8 - Senha de acesso

13.9 - Cadastro de outro usuário para o mesmo empregador

13.10 - Responsável como usuário

13.11 - Usuários cadastrados - Limite

13.12 - Mesmo usuário cadastrado - Mais de um empregador

13.13 - Alteração de senha – Impossibilidade

13.14 - Exclusão de um usuário

13.15 - Cadastro de informações da rescisão no HomologNet

13.16 - Arquivo para transmissão de informações de rescisão de contrato de trabalho

13.17 - Informações relativas às rescisões de contrato de trabalho - Rescisões incluídas no mesmo lote

13.18 - Dados informados pelo empregador divergentes dos direitos trabalhistas – Crítica pelo sistema

13.19 - Regra de informação da remuneração do mês de Afastamento

13.20 - Rescisão de contrato de aprendizagem

13.21 - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)

13.21.1 - Geração do TRCT

13.21.2 - TRCT - Retificação

13.22 - Assistência e homologação

13.22.1 - Convenções e acordos coletivos de trabalho – Exibição - Impossibilidade

13.22.2 - Homologações - Agendamentos

13.22.3 - Assinaturas das partes

13.22.4 - Formulário do Seguro-Desemprego - Pré-impresso

14 – Fiscalização do FGTS

14.1 - Obrigatoriedade

14.2 - Período fiscalizado

14.3 - Fiscalização retroativa

14.4 - Inspeção do trabalho

14.5 - Dupla visita – Critério

14.6 - Controle único e centralizado de documentos

14.7 - Apreensão de documentos

14.8 - Indícios de fraude – Relatório

14.9 - Indícios de fraude por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) – Envio à Caixa Econômica Federal (CEF)

14.10 - Constatação de irregularidade

14.11 - Termo de Retificação – Inclusão, exclusão ou alteração

14.12 - Defesa

14.13 - Termo de Retificação – Emissão

14.14 - Lavratura dos autos de infração

14.15 - Defesa - Prazo – Recurso

14.16 - FGTS – Possibilidade do saque sem o recolhimento da multa rescisória

14.17 - Homologação – Ressalvas

14.18 - Movimentação da conta vinculada

Carga horária

3 horas e 2 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 280,00

*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias, material de apoio (será enviado via correio); certificado.

* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhadora :

  • Ana Meiry dos Santos

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

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Publicado em: quinta-feira, 9 de junho de 2011