Sábado, 18 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade


Defesa no STF em Matéria Tributária: Controle de Constitucionalidade

  • Data: 23/9
  • Horário: 8h às 17h
  • Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar o advogado para atuar perante o STF, nas ações de controle de constitucionalidade em matéria Tributária.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, consultores, empresários e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área Tributária diante das inconstitucionalidades da Legislação Tributária.

Conteúdo Programático

  • Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil;
  • Modelo Americano de Controle de Inconstitucionalidade;
  • Modelo Austríaco de Controle de Inconstitucionalidade;
  • O controle concentrado no Brasil;
  • O controle difuso no Brasil;
  • Efeitos da declaração de inconstitucionalidade;
  • Liminar e cautelar em controle de constitucionalidade – principais polêmicas;
  • A modulação dos efeitos uma visão atual;
  • Principais julgados: Alíquota Zero, Prazo de Prescrição e Decadência, COFINS sociedade uni-profissional.

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito – EPD; Advogada e Consultora.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 173,00

* Desconto de 5% para pagamento à vista e 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Informações

- Serão conferidos certificados de conclusão.

- A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 (sete) dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522

e-mail

info@epd.edu.br

ou

relacionamento@epd.edu.br

ou

Clique aqui

Publicado em: terça-feira, 28 de junho de 2011