Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Questões Polêmicas da Substituição Tributária


Seminário

Questões Polêmicas da Substituição Tributária

  • Data: 26/8
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César – São Paulo/SP)

Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público alvo

Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial

Programa

Foi dada a largada nas fiscalizações aos estabelecimentos industriais e comerciais que operam com produtos sob o Regime da Substituição Tributária, inclusive provenientes de operações interestaduais. Em cumprimento as diversas normas editadas, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começou a fiscalizar empresas distribuídas pelo Estado para verificar a regularidade do recolhimento do imposto devido, a ser pago por substituição e antecipação.

O seminário tem o intuito de discutir casos práticos apontando soluções coerentes com a legislação vigente, mesmo diante de tantas lacunas.

1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.

2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária – Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias – Enquadramento em duas modalidades.

3 - Protocolos – Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.

4 - Não aplicação do regime da ST – Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) – Saída de substituto para substituto (limites) – Responsabilidade do substituído - Casos práticos.

5 - Recolhimento da antecipação tributária – Data de saída x Entrada da mercadoria

6 - Crédito fiscal

7 - Assistência técnica – Brindes – Doação – Demonstração – Operações triangulares.

8 - Restituição/Ressarcimento – Análise de operações interestaduais – Possibilidade de regime especial.

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 890,00

*Inclusos : Coffee break, material de apoio e certificado.

Realização

  • FISCOSoft Editora

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Ganhadora :

  • Ana Paula de Morais Rochadel

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 14 de julho de 2011