Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais


Incentivos Fiscais a Projetos Culturais, Esportivos e Sociais

  • Início: 19/9 (segundas e quartas-feiras)
  • Horário: 19h às 22h
  • Local: Nova sede da FIPECAFI (rua Maestro Cardim, 1.170 - Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os principais incentivos fiscais existentes para projetos culturais, esportivos e sociais, assim como devem ser estruturados e desenvolvidos os projetos.

Público alvo

Profissionais da área financeira e contábil, advogados, gestores de RH, comunicação e marketing, responsáveis pelas áreas de sustentabilidade e responsabilidade social.

Método de Ensino

Aulas teóricas com análise de casos.

Programa

  • Principais Incentivos Fiscais
    • Incentivo à Cultura
    • Incentivo ao Esporte
    • Incentivo a Projetos Sociais
  • Aspectos comuns das Leis de Incentivo
    • Conceitos

- Projetos.
- Meios de incentivo.
- Patrocinador / Incentivador

    • Proponente / Empreendedor
    • Beneficiário
  • Peculiaridades das Leis de Incentivo
    • Leis de Incentivo Federais
    • Leis de Incentivo Estaduais
    • Leis de Incentivo Municipais
  • Visão geral da forma de dedução das Leis de Incentivo
    • Dedução direta do imposto devido
    • Dedução indireta (da base de cálculo do imposto)
  • Trâmite dos Projetos
  • Leis de Incentivo à Cultura
    • Lei Rouanet

- Dedução integral
- Dedução parcial

    • Instrução Normativa 1/2010 do Ministério da Cultura
    • ProAC – Programa de Ação Cultural
    • Incentivos Municipais
  • Leis de Incentivo ao Esporte
    • Lei de Incentivo ao Esporte (Federal)
    • Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
  • Leis de Incentivo a Projetos Sociais
    • FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    • Lei do Idoso
    • Doações para OSCIP / Utilidade Pública

Docente

- Prof. Marcelo de Aguiar Coimbra
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre pela Universidade de São Paulo – USP. Doutorando em Direito pela Universidade de Colônia/Alemanha. Realizou Estudos de Mestrado na Universidade de Coimbra. Coordenador do Centro de Estudos de Governança da Fipecafi/USP. Coordenador do Comitê de Ética e Responsabilidade Social da Britcham e Coordenador do Grupo de Ética e Governança Corporativa da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha.

Coordenação Geral

- Prof. Dr. Geraldo Barbieri

Carga horária

18 horas

Investimento

R$ 1.400,00 - à vista ou em 3x ato/30/60 no boleto, e em até 6x no cartão de crédito.

- Desconto: Alunos e Ex-alunos da FIPECAFI tem 10% de desconto.

*A FIPECAFI reserva o direito de alterar ou cancelar o curso em função de não atingir o número mínimo de alunos por turma.

Realização

  • FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 2184-2020

e-mail

extensao@fipecafi.org

ou

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Publicado em: quinta-feira, 18 de agosto de 2011