Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

ISSN 1983-392X

Seminário

Concessões e PPPs – melhores práticas em licitações e contratos


Seminário

Concessões e PPPs – melhores práticas em licitações e contratos

  • Data: 28/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O curso visa ensinar as principais preocupações que devem nortear a estruturação de editais de licitações e contratos de concessões, PPPs ou outras formas de participação privada nos setores de infraestrutura.

Foi planejado especialmente para profissionais da área jurídica e financeira, acadêmicos ou pessoas que têm interesse de entender a lógica que norteia a estruturação das licitações e dos contratos de concessões ou PPPs.

Os alunos que se inscreverem no curso ganharão o livro "Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos", de autoria de Maurício Portugal.

Programa

  • Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil
  • A busca do investidor adequado por meio da licitação
  • Eficiência em licitações de concessão e PPP
  • Pré-qualificação
  • Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica
  • Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes
  • Cumulação de exigências de garantia de proposta
  • Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP
  • Obrigações de publicidade e transparência
  • Melhores práticas para efeito da modelagem de contratos nos setores de infraestrutura.
  • Distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro
  • Seguros e garantia de cumprimento de contrato
  • A proteção dos financiadores
  • Situações de inadimplemento ou conflito
  • As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP

Professores Convidados

- Maurício Portugal Ribeiro

Coordenador

- Mauricio Portugal Ribeiro

Investimento

R$ 600,00

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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Ganhador :

  • Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu, do escritório Dal Pozzo Advogados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

kelly@sbdp.org.br

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Publicado em: quinta-feira, 6 de outubro de 2011