Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Gestão do Departamento Fiscal


Gestão do Departamento Fiscal

  • Data: 26/10
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Fornecer orientações teóricas e práticas para a gestão do departamento fiscal, especialmente quanto ao cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, com base nas legislações do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.

Público alvo

Profissionais da áreas fiscal, contábil, jurídica, controladoria, faturamento e demais interessados no assunto.

Programação

  • Noções de Direito Tributário
  • Fontes do direito tributário
  • Conceitos e princípios
  • Bitributação e repetição de indébito
  • Elisão e evasão fiscal
  • Regras Básicas para Cobrança dos Tributos
  • Incidência e fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Substituição e responsabilidade tributária
  • Dispensa do Recolhimento dos Tributos - Casos de aplicação de:

- Alíquota zero;

- Isenção;

- Não-incidência;

- Diferimento;

- Suspensão;

- Redução da base de cálculo.

  • Obrigações Acessórias
  • Modelos e emissão de notas fiscais
  • A nova Nota Fiscal Eletrônica (de serviços e do ICMS/IPI)
  • Escrituração de livros fiscais
  • Correção de Irregularidades em Documentos Fiscais:

- Providências por parte do vendedor e comprador;

- Carta de correção;

- Tributos recolhidos a menor;

- Tributos recolhidos a maior.

  • Apropriação de Créditos – ICMS/IPI/PIS/COFINS, segundo a legislação fiscal e manifestações de órgãos consultivos
  • Tratamento Fiscal das Principais Operações (ocorridas no dia-a-dia das empresas comerciais e industriais):

- Amostras Grátis;

- Armazém Geral;

- Bonificação;

- Brindes;

- Conserto;

- Consignação;

- Demonstração;

- Depósito Fechado;

- Devolução;

- Exportação;

- Exposição;

- Importação;

- Industrialização por Encomenda;

- Máquinas Usadas;

- Material de Uso ou Consumo;

- Mostruários;

- Substituição Tributária;

- Transferência;

- Venda à Ordem;

- Venda para Entrega Futura;

- Zona Franca de Manaus.

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados e Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Direito Tributário. Exerceu anteriormente cargos de chefia em grandes empresas e escritórios de consultoria tributária. Atuante na prestação de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial. Professor de pós graduação/MBA. Autor e Co-autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre legislação tributária, dentre os quais: ICMS/IPI – Manual Prático das Principais Operações, Substituição Tributária do ICMS (SP) e Regulamento do ICMS (SP) Comentado, todos editados pela APET/MP Editora.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora :

  • Renata Araujo Assis

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

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Publicado em: quinta-feira, 6 de outubro de 2011