Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Gestão do Departamento Fiscal


Curso Especial

Gestão do Departamento Fiscal

  • Data: 13/12
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Fornecer orientações teóricas e práticas para a gestão do departamento fiscal, especialmente quanto ao cumprimento das obrigações principais e acessórias das empresas, com base nas legislações do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS.

Público alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, controladoria, faturamento e demais interessados no assunto.

Programação

  • Noções de Direito Tributário
  • Fontes do direito tributário
  • Conceitos e princípios
  • Bitributação e repetição de indébito
  • Elisão e evasão fiscal
  • Regras Básicas para Cobrança dos Tributos
  • Incidência e fato gerador
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Substituição e responsabilidade tributária
  • Dispensa do Recolhimento dos Tributos - Casos de aplicação de:

Alíquota zero;

Isenção;

Não-incidência;

Diferimento;

Suspensão;

Redução da base de cálculo.

  • Obrigações Acessórias
  • Modelos e emissão de notas fiscais
  • A nova Nota Fiscal Eletrônica (de serviços e do ICMS/IPI)
  • Escrituração de livros fiscais
  • Correção de Irregularidades em Documentos Fiscais:

Providências por parte do vendedor e comprador;

Carta de correção;

Tributos recolhidos a menor;

Tributos recolhidos a maior.

  • Apropriação de Créditos – ICMS/IPI/PIS/COFINS, segundo a legislação fiscal e manifestações de órgãos consultivos
  • Tratamento Fiscal das Principais Operações (ocorridas no dia-a-dia das empresas comerciais e industriais):

Amostras Grátis;

Armazém Geral;

Bonificação;

Brindes;

Conserto;

Consignação;

Demonstração;

Depósito Fechado;

Devolução;

Exportação;

Exposição;

Importação;

Industrialização por Encomenda;

Máquinas Usadas;

Material de Uso ou Consumo;

Mostruários;

Substituição Tributária;

Transferência;

Venda à Ordem;

Venda para Entrega Futura;

Zona Franca de Manaus.

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em Direito Tributário e Empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados e Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Direito Tributário. Exerceu anteriormente cargos de chefia em grandes empresas e escritórios de consultoria tributária. Atuante na prestação de serviços de assessoria e consultoria para diversas empresas nacionais e multinacionais, com larga experiência. Ministra cursos há mais de 20 anos na área Jurídica Tributária e Empresarial. Professor de pós-graduação/MBA. Autor e Co-autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre legislação tributária, dentre os quais: ICMS/IPI – Manual Prático das Principais Operações, Substituição Tributária do ICMS (SP) e Regulamento do ICMS (SP) Comentado, todos editados pela APET/MP Editora.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhador :

  • Fabio Roberto de Luca Barroca

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 9 de novembro de 2011