Quinta-feira, 23 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

Atualidades do Direito do Trabalho


Seminário

Atualidades do Direito do Trabalho

  • Data: 20/1 (sexta-feira)
  • Horário: 9h às 17h
  • Local: Av. Angélica, 2510 – cjs. 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As relações trabalhistas têm sofrido muitas alterações no dia a dia, causando assim necessidade de constantes atualizações das empresas e dos profissionais do direito que militam nesta área. Dessa forma, este seminário contará com especialistas no assunto que tratarão dos temas mais atuais e polêmicos envolvendo o direito do trabalho e as recentes alterações do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Público alvo

Executivos de empresas, profissionais da área de RH e advogados de departamento jurídicos.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

O Tribunal Superior do Trabalho e a Reavaliação de sua Jurisprudência – comentários sobre as alterações, cancelamentos e novas súmulas.

Aspectos relevantes ocasionados pelas mudanças formuladas pelo Tribunal Superior do Trabalho e os impactos nos entendimentos e julgados próximos.

  • Cancelamentos e alterações de súmulas;
  • Edição de súmulas novas;
  • Edição de precedente normativo.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h

Jefferson Cabral Elias
Advogado com atuação especializada na defesa de empresas e associações empresariais, autor de artigos sobre Direito do Trabalho e participante de outros eventos promovidos pela Central Prática. Possui formação em Direito pela Universidade Mackenzie, Pós-graduação em Direito do Trabalho pela PUC-SP e formação em Gestão de Processo de Negócios pela UFRJ. Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Perspectivas da Terceirização Lícita nas Relações de Trabalho

  • Audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho – TST e o marco regulatório que se delineia no cenário nacional;
  • Exigências, impedimentos e limitações trabalhistas na implementação do processo de terceirização;
  • Responsabilidade da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços).
  • Atuação do Ministério Público do Trabalho;
  • Tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

12h às 12h10 - Perguntas e Comentários

12h10 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h50

- Fabrícia Vezaro de Siqueira
Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Diversos cursos, palestras e workshops relacionados ao Direito do Trabalho. Coordenadora do setor de pessoas físicas e sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados

A Utilização dos Cargos de Confiança e as Relações Trabalhistas.

  • Características preponderantes dos cargos de gestão: Poder de gestão e autonomia funcional, liderança, responsabilidade por equipe e subordinados e poder de admitir, demitir e advertir;
  • Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior;
  • Cautelas e ajustes para prevenir transtornos e futuras ações trabalhistas;
  • Monitoramento dos passivos trabalhistas;
  • TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 15h20 - Coffee break

15h20 às 16h50

Aspectos Atuais da Execução Trabalhista.

  • Cumprimento da sentença condenatória;
  • Desconsideração da pessoa jurídica;
  • Comportamentos protelatórios e conseqüências processuais.

Bloqueios e Penhoras

  • Sistema BACENJUD e a penhora on line;
  • Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;
  • Penhora de faturamento da PJ;
  • Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;
  • A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.

Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhadora :

  • Vanessa Aboud

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

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Publicado em: quinta-feira, 15 de dezembro de 2011