Domingo, 26 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Fórum

11º Fórum de Direito de Energia Elétrica


11° Fórum de Direito de Energia Elétrica

  • Data: 23 e 24/1
  • Horário: ver programação
  • Local: Pergamon Hotel, Rua Frei Caneca, 80, SP

Benefícios

  1. Discuta até que ponto a legislação ambiental que regula os empreendimentos em energia elétrica é funcional ao setor e quais são os pontos mais conflitivos.
  2. Acompanhe as hipóteses que circulam em torno ao futuro das concessões de energia elétrica e esteja a par das novidades sobre o assunto.
  3. Saiba quais são as perspectivas de regulação para as fontes incentivadas.
  4. Analise a abrangência da atuação da agência reguladora, assim como as penalidades aplicadas aos agentes.
  5. Fique por dentro dos aspectos jurídicos e das novas propostas para o ACL.
  6. Avalie os aspectos econômicos e jurídicos envolvidos nas regras do terceiro ciclo de revisão tarifária.
  7. Antecipe-se aos desafios contratuais e regulatórios que a implementação do smart grid trará ao Brasil.
  8. Avalie as metodologias de cálculo dos valores da locação nos contratos compartilhamento de infraestrutura com empresas de telecomunicações.
  9. Dimensione e pondere as alternativas que existem para a resolução de conflitos entre os agentes do setor elétrico.
  10. Identifique quais são os critérios-chave de sucesso para contratar energia no ACL.
  11. Faça parte de um grupo seleto de agentes do setor que discutirão possíveis soluções para superar os gargalos regulatórios da energia elétrica no país.

Programa Resumido

Segunda-feira, 23/1

8h - Credenciamento dos Participantes

8h20 - Abertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

Gargalos do Setor

8h30 - A Incidência da Legislação Ambiental nos Empreendimentos de Energia Elétrica: Riscos Reais ou Inflexibilidade dos Órgãos Ambientais?

  • Quais normas socioambientais afetam a expansão dos projetos de energia elétrica?
  • Onde residem as principais dificuldades na obtenção do licenciamento ambiental?
  • Quais são os aspectos cruciais que as empresas devem levar em conta para minimizar os riscos de vetos e atrasos nos procedimentos?
  • Impactos do novo código florestal no setor

Coordenador:

Fabricio Dorado Soler
Sócio do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais e Presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP

Debatedores:

- Fernando Tabet
Sócio-Diretor do escritório Tabet Advogados

- Wilson Roberto Grossi
Gerente de Licenciamento e Gestão Ambiental da Geração e Transmissão - CEMIG

- Marcelo Moraes
Diretor de Relações Institucionais - ABIAPE

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Direcionamento para Tomadas de Decisão nos Contratos de Concessões e Fornecimento de Energia Elétrica: Recopilando Informações para Ordenar Possíveis Alternativas à Resolução Final

  • Confronto das diferentes teses e suas bases jurídicas
  • Consequências de cada uma das alternativas
  • Quais são os verdadeiros impactos da indefinição?
  • Como as empresas afetadas estão lidando com essa incerteza?
  • Últimas novidades em relação ao tema: novas evidências para agregar?

- Vilson D. Christofari
Diretor Jurídico - ABCE

11h30 - Modicidade Tributária no Sistema Elétrico Brasileiro

  • Tributos e encargos do setor
  • Comparação de políticas tributárias do setor com as de outros países
  • Impactos da carga tributária no desenvolvimento do setor elétrico do país
  • O destino das arrecadações, recomendações e perspectivas futuras

- Breno Wottrich
Analista Sênior e Consultor, América Latina - Mercados de Energia - Frost & Sullivan

12h15 - Almoço

13h30 - Diversificação da Matriz Energética e Tratamento Jurídico das Fontes Alternativas

  • Tendências nos leilões de fontes alternativas
  • Perspectivas de regulamentação para a energia solar
  • PCH’s e suas particularidades regulatórias e contratuais em comparação com as hidrelétricas
  • Eólicas no Mercado Livre: a criação de um MRE e outros desafios
  • Geração distribuída: quais são os impedimentos para sua interligação às redes de distribuição

Coordenador:

Luiz Antonio Ugeda Sanches
Sócio Demarest e Almeida Advogados

Debatedores:

- Luiz Eduardo B. Freitas
Diretor Jurídico e Regulatório da Unidade São Paulo – Renova Energia

- Helcio Camarinha
Presidente Braxenergy

- Luiz Alberto Minniti Amoroso
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração Flexível - ABRAGEF

Sessão Express: Oportunidades de Melhoria na Distribuição de Energia

15h - Desafios nos Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura com Empresas de Telecomunicações e Metodologia de Cálculo dos Valores da Locação

15h30 - Coffee Break e Networking

16h - Implicações e Perspectivas da Implementação do Smart Grid no Brasil: Como Financiar os Projetos de Inovação Tecnológica em Eficiência Energética?

José Roberto Martins
Sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados
*A confirmar

16h30 - O Programa de Smart Grid da Light

- Fabio Toledo
Superintendente de Tecnologia e Inovação - LIGHT SESA

17h - A Interligação dos Sistemas Isolados – Mudanças nos Aspectos Contratuais e Encargos

Gustavo De Marchi
Elvis Brito Paes
Sócios do escritório Décio Freire e Associados

18h - Encerramento do Primeiro Dia de Fórum

Terça-feira, 24/1

8h20 - Abertura do Segundo Dia de Fórum a Cargo do Presidente de Mesa

8h30 - Consumidores Livres: Desafios Regulatórios de um Mercado Promissor

  • Previsões e estimativas de crescimento para o Ambiente de Contratação Livre (ACL)
  • Inadimplência no ACL: onde reside a origem do problema e quais são as alternativas para vencer esse desafio?
  • A proposta da criação da figura do comercializador varejista
  • Possibilidades para a venda do excedente dos consumidores
  • Outas medidas para alavancar ainda mais a entrada dos consumidores no Mercado Livre
  • Inovação nos negócios por meio de plataformas de comercialização

Coordenador:

- Mariana Amim
Assessora das Áreas Jurídica e Regulatória – ANACE

Debatedores:

- Alexandre Lopes
Assessor Técnico ABRACEEL

- Paulo Mayon
Presidente Compass Energia

- Márcio V. Sant'Anna
Sócio-Diretor da Ecom Energia

- Márcio Severi
Superintendente de Regulação e Comercialização de Energia da CPFL Renováveis

9h30 - Aspectos Econômicos e Jurídicos das Regras do Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária Discussão sobre os Critérios de Eficiência Econômica

  • Fator X
  • Custos operacionais
  • Base de remuneração
  • WACC regulatório (custo de capital ponderado)
  • Elucidação dos Fundamentos Jurídicos
  • Captura das receitas alternativas
  • Capturas dos incentivos fiscais

Painelistas:

- Maura Galuppo Botelho Martins
Superintendente de Regulação Econômico Financeira - CEMIG

11h15 - Coffee Break e Networking

11h45 - A Autonomia do Órgão Regulador no Estabelecimento de Diretrizes e Penalidades para os Agentes

  • Fundamentos jurídicos das faculdades e limites do poder do órgão regulador
  • Jurisprudência do órgão em relação às penalidades
  • Infrações administrativas
  • Alcances das resoluções
  • A revogação das decisões do órgão regulador pelo Judiciário
  • Perspectivas sobre a judicialização da regulação - como é resolvida a questão em outros países?

Carla Severo Batista Simões
Advogada - Gerente de Unidade do escritório Décio Freire e Associados

- Isabel Lustosa
Sócia do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

13h15 - Palavras de Encerramento do Fórum a Cargo do Presidente de Mesa

13h30 - Almoço

WORKSHOPS Pós-Conferência

14h30 - Workshop 1 - Estratégias de Contratação no Mercado Livre

  • Formas de Minimização de Riscos na Contratação de Energia : Como Gerar Mais
  • Segurança nas Compras Spot?
  • Quais são as tendências nas negociações no ACL
  • Identificação das fragilidades contratuais e como evitá-las
  • Cláusulas para minimizar riscos
  • Garantias
  • A diversificação dos instrumentos de negociação

- Mariana Amim
Assessora das Áreas Jurídica e Regulatória - ANACE

Estudos de Caso: Estratégias dos Consumidores Livres na Compra de Energia

  • Questões a serem consideradas na decisão de contratar no ACL
  • Experiências de migração: quando o ACL é a melhor opção?
  • Os fatores mais relevantes do ponto de vista dos grandes consumidores para fazer bons negócios no Mercado Livre

- Minoru Horiuchi
Gerente de PCH e Energia - VOLKSWAGEN

16h - Coffee Break

16h30 - Workshop 2 - Arbitragem e Soluções Alternativas de Conflitos no Setor Elétrico

Temas do Workshop:

  • Fundamentos básicos;
  • Principais vantagens da arbitragem;
  • Negociação de contratos com inclusão da cláusula arbitral;
  • Bens disponíveis e indisponíveis do setor;
  • Questões-chave na redação de termos de arbitragem, das alegações iniciais e do contraditório;
  • Como elaborar cláusulas compromissórias;
  • Como é feita a escolha de um árbitro?
  • Instâncias do processo;
  • Efeitos vinculantes das decisões;
  • Estudos de caso: solução de conflitos no setor elétrico brasileiro por meio da arbitragem.

- Antonio de Azevedo Sodré
Sócio – Administrador do escritório Azevedo Sodré Advogados

18h - Encerramento do Workshop

Investimento

Descrição

De 9/11/11 a 2/12/11

De 3/12/11 a 15/12/11

De 16/12/11 a 22/1/12

Conferência

R$ 3.095,00

R$ 3.295,00

R$ 3.495,00

Evento Completo

R$ 3.895,00

R$ 4.095,00

R$ 4.295,00

Realização

  • IBC - International Business Communications

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TELEFONE

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Publicado em: quinta-feira, 12 de janeiro de 2012