Terça-feira, 18 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

O novo cenário para créditos de PIS/COFINS


Curso Especial

O novo cenário para créditos de PIS/COFINS

(Acórdão do Conselho de Recursos Fiscais - CARF)

  • Data: 2/3
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar forma objetiva as possibilidades de aproveitamento de créditos das contribuições face às soluções de consultas da Receita Federal e o novo conceito de insumos dado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) assim como os pronunciamentos do Judiciário sobre o assunto.

Público-alvo

Contadores, consultores, advogados; auditores, administradores, profissionais da área tributária e demais interessados no assunto

Programa

1) Considerações introdutórias

  • A sistemática não-cumulativa das contribuições
  • Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI
  • A constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03
  • Definição de insumos no contexto das contribuições
  • Essencialidade e inerência –
  • Conceito de insumo – Fisco x CARF
  • Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos básicos

  • Mercadorias de revenda
  • Insumos – industriais e prestadoras
  • Energia elétrica
  • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
  • Depreciação de ativos
  • Edificações e Benfeitorias
  • Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

  • Ativo para tese laboratorial
  • Consumo de água no regime não-cumulativo
  • Despesas de condomínio
  • Pneus recauchutados nas transportadoras
  • Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos
  • Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos
  • Transporte de funcionários – Combustíveis/lubrificantes
  • Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?
  • Frete sub-contratado
  • Frete – produtos em fabricação
  • Comissões pagas a representantes comerciais
  • Serviços de assistência técnica em garantia
  • EPI - uniformes/luvas/equip. de proteção - situações possíveis
  • Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação
  • Industrialização por encomenda – serviços utilizados
  • Gastos com envio de faturas – empresas de crédito
  • Materiais para teste de qualidade
  • Combustível para empilhadeira
  • Veículos de aluguel
  • Unidade produtora no estabelecimento do cliente
  • Energia-elétrica – alíquota concentrada
  • Programa de software – adaptação e manutenção
  • Incidência monofásica – atacadista

4) É possível retroagir aos últimos 5 anos face ao novo cenário dos créditos?

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhador :

  • Ronilton Dantas de Oliveira

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

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Publicado em: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012