Sexta-feira, 24 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

A Nova Jurisdição Constitucional


Curso

A Nova Jurisdição Constitucional

  • Data: 19/3 a 25/6 (às segundas-feiras)
  • Horário: 19h às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O Direito Constitucional passa por imensas transformações. Hoje não basta saber o que dizem as normas da Constituição. É preciso conhecer a dinâmica constitucional. O Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vem construindo um novo Direito, para todas as áreas, com base nessa dinâmica. É sobre isso este curso inovador da sbdp, para estudantes e profissionais.

Programa

  • Constitucionalismo no Brasil
  • Um balanço dos 24 anos da Constituição de 1988
  • Como é o constitucionalismo brasileiro?
  • O CNJ e a Reforma do Poder Judiciário
  • Interpretação Constitucional
  • O que é neoconstitucionalismo? Quais são suas consequências?
  • Proporcionalidade: método ou retórica?
  • Princípio é preguiça?
  • Instrumentos Constitucionais
  • Controle de constitucionalidade no Brasil: há uma crise no controle difuso?
  • Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade e Constitucionalidade: concentração de poderes no STF?
  • Qual é a função da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?
  • Súmulas vinculantes: elaboração e aplicação
  • O Judiciário brasileiro é ativista?
  • STF: O que faz? Como funciona?
  • O STF e a internacionalização de direitos
  • STF: tribunal de cúpula ou corte constitucional?
  • O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

Professores Convidados

- André Janjácomo Rosilho

- André Ramos Tavares

- Bruno Ramos Pereira

- Carlos Ari Sundfeld

- Diogo Coutinho

- Fabricio Cardim de Almeida

- Flávia Piovesan

- Henrique Motta Pinto

- Lucas Catib Laurentis

- Luciana Gross Cunha

- Marcos Paulo Veríssimo

- Maria Teresa Sadek

- Oscar Vilhena Vieira

- Pedro Buck Avelino

- Roberto Baptista Dias da Silva

- Rodrigo Pagani de Souza

- Rubens Eduardo Glezer

- Soraya Lunardi

*O curso será realizado em 14 aulas

Investimento

Promoção para os primeiros 20 inscritos: R$ 1.800,00 (Graduados) e R$ 1.300,00 (Graduandos) para pagamentos até 7 dias antes do início do curso. Valor normal: R$ 2.500,00 (à vista) ou R$ 2.600,00 em 5x R$ 520,00 para Graduados. R$ 1.500,00 (à vista) ou R$ 1.600,00 em 4x R$ 400,00 para Graduandos.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE

(11) 3285-1555

e-mail

kelly@sbdp.org.br

ou

Clique aqui

Publicado em: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012