Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Curso Avançado Sobre Sociedades Anônimas Abertas


Curso Avançado
Sobre Sociedades Anônimas Abertas

  • Data: 26/4
  • Horário: 9h30 às 17h30
  • Local: Av. Paulista, 2006 – 9º. Andar cj. 914 – São Paulo/SP

Objetivo

O curso trata dos aspectos mais relevantes da Lei das S.A's e Instruções da CVM sobre companhias abertas, visando transmitir aos participantes conhecimentos que os habilitem a resolver questões oriundas dessa complexa legislação.

Público-alvo

Advogados, Administradores de Fundos de Ações, Administradores de empresa aberta, Auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição da matéria, debates com os participantes e apresentação de “cases”.

Programa

1 – Controle Acionário

1.1 - Estrutura do Controle acionário

1.2 - Formas de Organizar o Controle: Acordos de acionistas; Constituição de Holding

1.3-Responsabilidades do Controlador: Abuso do direito de votos; Abuso de poder; Ações contra o Controlador

1.4 – Transferência do Controle Acionário (tag along): Alienação direta ;Alienação indireta ;Oferta publica.

2 – Direito dos Minoritários na Estrutura Orgânica da Empresa: Conselho de Administração; Conselho Fiscal; Convocação de Assembléias; Nulidades e anulabilidades de decisões de Assembléias.

3 – Fechamento de Capital: Oferta Publica: Formas de calcular o preço; Acionistas concordantes e discordantes; O Leilão

4 – O Dever de Informar

4.1 – O que deve ser informado e quando

4.2 – Fato relevante

4.3 – A figura do Insider: Quem é insider; Insider primário e secundário;

4.4 – O crime de uso de informação privilegiada

4.5 - Penalidades no âmbito Civil e da Comissão de Valores Mobiliários

4.6 – O processo Administrativo Sancionador na CVM

- Prof.: Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 950,00

*Material de apoio : Os participantes receberão uma apostila completa sobre a matéria e o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.

*Inclusos: o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais, estacionamento, coffee break, almoço, certificado

*Atenção: Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

Realização

  • Forum Cebefi

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Publicado em: segunda-feira, 2 de abril de 2012