Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Substituição Tributária


Substituição Tributária

  • Data: 15/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Av. Paulista, 1439, 2º andar, cj. 24

Objetivo

Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária conforme programa descrito abaixo.

Público-alvo

Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa

1.Legislação que regulamentam a matéria

2.Conceito

3.Aspectos legais

4.Responsabilidade tributária

5.Previsão legal na LC n.º 87/96

6.Modalidade de substituição tributária

7.Convênios e protocolos

8.Conceito relevantes

9.Hipóteses em que não se aplica o regime de substituição tributária

10.Base de cálculo

11.Cálculo do imposto retido

12.Prazo de recolhimento

13.Contribuinte substituto – obrigações acessórias

  • Emissão do Documento Fiscal
  • Escrituração fiscal
  • Gia eletrônica – ficha “apuração do ICMS – ST-11

14. Contribuinte substituído – obrigações acessórias

  • Escrituração do Documento Fiscal de Entrada
  • Escrituração fiscal

15. Códigos fiscais de operações e prestações

16. Complemento e ressarcimento do imposto retido

17. Devolução de mercadoria

18. Mercadoria recebida sem a retenção no território paulista

  • Cálculo do imposto
  • Dispensa do recolhimento do ICMS antecipado
  • Base de cálculo.
  • Emissão e escrituração de documentos fiscais
  • Momento do recolhimento

19. Simples Nacional – Aplicação do Regime de Substituição tributária e Antecipação do imposto

20. Inclusão no regime de ST

21. Produtos sujeitos a substituição tributária

Palestrante

- Dra. Requel Ap. Jesus
Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 18 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia da RR Soluções Empresariais.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 500,00

* Descontos Especiais: consulte as nossas condições especiais de desconto, para mais de um participante da mesma empresa.

*Inclusos: Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.

Realização

  • Eduk Brasil

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3266-2878

ou

4004-0435 (ramal 3554)

ou

ivani@edukbrasil.com.br

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Publicado em: quinta-feira, 19 de abril de 2012