Quinta-feira, 22 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Conferência

10ª Conferência Tributação em Energia


10ª Conferência Tributação em Energia

  • Data: 18 e 19/7
  • Horário: ver programação
  • Local: Hotel Blue Tree Paulista - SP

Participações Confirmadas

- João Hamilton Rech
Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior - Receita Federal do Brasil

- Luciano Garcia Miguel
Diretor da Consultoria Tributária - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

- Denise Daltro Vianna
Agente Fiscal de Rendas - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Conselheiro Titular - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e Sócio - Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

- Andre Edelstein
Sócio - Advocacia Waltenberg

- Cristiano Prado Martins Barbosa
Gerente de Interação e Novos Negócios – FIRJAN

- Eduardo Pugliese Pincelli
Sócio - Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados

- Edmundo José dos Santos
Contador Sênior – ELETROBRAS

- Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski
Gerência de Contencioso Estratégico - LIGHT

- Gerson Stocco de Siqueira
Sócio - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS

- Lucio Reis
Diretor Executivo - ANACE

- Luiz Felipe Marques
Coordenador - Contador Tributário - ECOVIX

- Luis Gustavo Bombo
Especialista em Assuntos Legais - Gerência Jurídica Cível e Tributária - AES SUL

- Luiz Roberto Peroba Barbosa
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

- Mauricio Braga Chapinoti
Sócio - TozziniFreire Advogados

- Marcos Paulo Caseiro
Sócio - Simões Caseiro Advogados

- Sérgio Bento
Sócio – PWC

- Sérgio Luiz Felice
Gerente de Contabilidade Geral – CPFL Energia

- Vinicius Jucá Alves
Tax Area Associate Attorney - Pinheiro Neto Advogados

- Thiago Arantes
Auditor - Moura Martins Auditores

Temas da Conferência

  • Questões Controversas na Composição da Base de Cálculo do PIS-COFINS
  • Vantagens no Planejamento Tributário de SPEs e Consórcios
  • Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos de P&D
  • Autoprodução como Alternativa para Mitigação da Carga Tributária
  • Direito ao Crédito de ICMS na Aquisição de Ativos Imobilizados
  • Regime Excepcional de Cobrança de ICMS em Operações Interestaduais de Compra e Venda de Energia

Workshops Pós-conferência

1- Substituição Tributária no Estado de SP: Entendimentos sobre a Responsabilidade pelo Recolhimento do ICMS em Operações no Mercado Livre

2- Entendimentos e Pontos Polêmicos na Composição do CVA - Conta de Compensação de Variação de Itens da Parcela ‘A’ e sua Influência na Tributação em Energia

18/7 - quarta-feira

8h20 - Recepção e Credenciamento

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Lucio Reis
Diretor Executivo da ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia

9h - Propostas de Redução da Carga Tributária em prol da Modicidade e Redução do Custo de Energia no Brasil

  • Discussões sobre a redução gradual da alíquota do ICMS e o efeito cascata com a cobrança do tributo em toda a cadeia
  • Não incidência do IPTU e taxas de uso em empreendimentos de energia
  • Isenção do ISS em empreendimentos de geração de energia – entendimento de alguns municípios sobre o tema
  • Benchmarking: Comparação com a carga tributária incidente na energia elétrica em outros países

9h30 - A Legalidade e Legitimidade dos Encargos Setoriais no Setor Elétrico e seu Impacto na Modicidade Tarifária

  • A natureza dos encargos setoriais e sua finalidade
  • A questão da validade e validez destes encargos
  • O paradoxo da RGR com a renovação das concessões de energia
  • Perspectivas de cobrança de CCC com a interligação de regiões isoladas
  • Representatividade no custo de energia e prejuízos na competitividade industrial
  • Benchmarking: Paralelo com os encargos cobrados em outros países

- Cristiano Prado Martins Barbosa
Gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da FIRJAN

10h10 - Coffee Break

10h40 - Incentivos e Benefícios Fiscais para Implantação de Empreendimentos de Geração de Energia

  • Benefícios fiscais para o segmento de energias alternativas
  • Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos de Inovação Tecnológica (P&D)
  • Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI

Case Prático: Conheça o projeto de uma empresa e os principais desafios e benefícios no enquadramento no REIDI

- Gerson Stocco de Siqueira
Sócio do escritório Gaia Silva Gaede & Associados

11h40 - Desafios e Oportunidades no Planejamento Tributário na Formação de Consórcios e SPEs no Setor de Energia

  • Aspectos referentes ao recolhimento do PIS/COFINS e ICMS
  • Regimes tributários adequados a cada personalidade jurídica
  • Case Prático: Saiba mais sobre o planejamento tributário de uma SPE

- Marcos Paulo Caseiro
Sócio do escritório Simões Caseiro Advogados

12h20 - Almoço

13h40 - Questões Controversas na Composição da Base de Cálculo do PIS-COFINS no Setor de Energia

  • Discussões sobre a possibilidade da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo dos tributos
  • A não-incidência de PIS e COFINS sobre a inadimplência do consumidor

- Eduardo Pugliese Pincelli
Sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados

14h10 - Interpretações sobre o Regime de Não-Cumulatividade do PIS-COFINS e Análise do Aproveitamento de Créditos

  • Impactos do regime de não-cumulatividade em toda cadeia do setor
  • O enquadramento tributário das empresas distribuidoras e os reflexos na apuração de créditos de PIS e COFINS – consulta nº 27
  • Definições dos insumos nas empresas geradoras de energia na apuração dos créditos

- João Hamilton Rech
Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil

- Antonio Carlos Guidoni Filho
Conselheiro Titular e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e sócio do escritório Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

- Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski
Gerência de Contencioso Estratégico da LIGHT

15h40 - Coffee Break

16h10 - A Implantação do EFD-Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita) e Impactos nas Empresas de Energia

  • SPED, da NF-e a EFD-Contribuições, quebra de paradigma na relação fisco/contribuinte
  • Novo sistema de apuração e digitalização das informações para a Receita Federal
  • Mudanças nos critérios de apuração do lucro real e presumido
  • Aplicação do LALUR digital no setor elétrico
  • Desafios na contabilização e escrituração dos créditos gerados

- Edmundo José dos Santos
Contador Sênior da ELETROBRAS

- Luiz Felipe Marques
Coordenador - Contador Tributário da ECOVIX

- Thiago Arantes
Auditor da Moura Martins Auditores

17h40 - Reflexos dos Ajustes Contábeis do IFRS na Apuração do IRPJ e CSSL em Empresas de Energia

  • Efeitos fiscais das mudanças trazidas pelo IFRS na contabilidade de empresas de energia
  • Diferenças fundamentais entre a Contabilidade para fins Tributários e a Contabilidade para fins Societários
  • Inadequação do emprego de "jargões" e "rótulos" produzidos pelo mercado para definir a natureza das operações tributárias
  • Controvérsias e riscos da aplicação da metodologia para apuração da neutralidade fiscal nas operações das empresas
  • Estudo da proposta para alteração do RTT efetuado pela RFB

- Sérgio Bento
Sócio da PWC

- Sérgio Luiz Felice
Gerente de Contabilidade Geral da CPFL Energia

18h40 - Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

19/7 - quinta-feira

8h30 - Welcome Coffee

8h50 - Abertura do 2º dia de Conferência

9h - Autoprodução como Instrumento para Mitigação da Carga Tributária e Mecanismos para Garantir a Isenção de Encargos Setoriais

  • Viabilidade de usinas de autogeração levando em consideração os benefícios fiscais oferecidos
  • Isenção de encargos setoriais e desconto tarifário na TUSD e TUST
  • Tributação na transferência de energia entre usinas da mesma empresa em operações no mesmo estado e interestaduais

- Mauricio Braga Chapinoti
Sócio do escritório TozziniFreire Advogados

- Representante a Confirmar
ABIAPE

10h - Coffee Break

10h30 - Aspectos Tributários na Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre e Regulado

  • Regime excepcional de cobrança de ICMS em operações de compra e venda interestaduais
  • Responsabilidade da distribuidora em decorrência de ações judiciais promovidas por consumidores
  • Incidência do ICMS sobre as perdas técnicas e comerciais de energia
  • Legitimidade ativa dos consumidores

- Luiz Roberto Peroba Barbosa
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados

- Vinicius Jucá Alves
Tax Area Associate Attorney e Pinheiro Neto Advogados

11h30 - A Tributação do ICMS nas Operações com Energia Elétrica

  • Dificuldades na recuperação do crédito de ICMS em projetos de geração de energia em construção
  • Discussão sobre o aproveitamento do crédito de ICMS nas empresas distribuidoras: compra de ativos imobilizados ou obras?
  • O impacto da nova legislação da CCC (lei 12.111) sobre o reembolso do ICMS para concessionárias geradoras e transmissoras
  • O mercado de crédito de ICMS no setor elétrico e suas limitações

- Luciano Garcia Miguel
Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshops Pós-Conferência

Workshop 1 – Substituição Tributária no Estado de SP: Entendimentos sobre a Responsabilidade pelo Recolhimento do ICMS em Operações no Mercado Livre

- Denise Daltro Vianna
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

  • Responsabilidade tributária pelo recolhimento do ICMS – distribuidora ou comercializadora?
  • Liminares ao decreto paulista e a ADIN proposta pelas comercializadoras
  • Propostas e alternativas para a cobrança do ICMS em operações no mercado livre
  • Análise dos Convênios 77/2011 e 99/2011 – Aspectos controvertidos

- Andre Edelstein
Sócio da Advocacia Waltenberg

Agenda

13h40 - Credenciamento para o Workshop 1

14h - Início do Workshop 1

15h30 - Encerramento do Workshop 1

Workshop 2 – Entendimentos e Pontos Polêmicos na Composição do CVA - Conta de Compensação de Variação de Itens da Parcela 'A' e sua Influência na Tributação em Energia

  • Dúvidas no tratamento contábil regulatório e societário do CVA
  • A questão da composição de custos não gerenciáveis
  • Questionamentos em relação a receitas e despesas antecipadas na constituição da CVA
  • A incidência fiscal sobre a receita
  • Aspectos tributários referentes ao CVA

- Luis Gustavo Bombo
Especialista em Assuntos Legais - Gerência Jurídica Cível e Tributária da AES SUL

Agenda

15h30 - Credenciamento para o Workshop 2 e Coffee Break

16h - Início do Workshop 2

17h30 - Encerramento do Workshop 2

Realização

  • IBC - International Business Communications

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Publicado em: quarta-feira, 9 de maio de 2012