Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Conferência

Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento no Agronegócio


Aspectos Jurídicos, Riscos e Financiamento no Agronegócio

  • Data: 26 e 27/7
  • Horário: 8h20 às 17h30
  • Local: Pergamon Hotel (Rua Frei Caneca, 80 – Consolação)

Descrição

O evento abordará questões pertinentes à área jurídica do agronegócio, sendo um ponto de encontro para debates sobre os pontos mais polêmicos. Abrangerá aspectos econômicos do setor, questões contratuais e tributárias nacionais e internacionais, garantias e financiamento do agronegócio, aquisição de terras por estrangeiros, alterações no Código Florestal e impactos práticos, relações governamentais e visão dos tribunais.

Programa

26/7

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Tiago de Faria Achcar
Diretor Jurídico Brasil; Syngenta Proteção De Cultivos

8h30 - Painel Econômico – O Panorama do Agronegócio no Brasil e no Mundo Avalie tendências, desafios e oportunidades!

  • Agronegócio no Brasil e no Mundo – quais são as expectativas do setor e alterações legislativas previstas
  • Políticas do mercado externo – as preocupações necessárias diante de contratos internacionais, barreiras protecionistas norte-americanas, europeias e asiáticas e solução de conflitos
  • Perspectivas para negociações internacionais em matéria agrícola
  • Agronegócio no mercado de ações
  • Fusões e aquisições – uma realidade do setor
  • Agronegócio e infraestrutura – geração de energia incentivada e participação em projetos de logística (portos)
  • Sustentabilidade – uma nova concepção dentro do agronegócio

- Welber Barral
Consultor Sênior; Barral M Jorge Consultores Associados

- Ricardo Madrona
Sócio Mhm Sociedade de Advogados

- Kleber Luiz Zanchim
Sócio Sabz Advogados

10h - Coffee Break e Networking

10h20 Garantias, Financiamento e Seguro do Agronegócio – Uma Análise Criteriosa sobre as Formas de Capitalização

  • Garantia no agronegócio – formação e execução no futuro
  • A eficiência dos instrumentos de alienação fiduciária
  • Regulação e sistema privado de financiamento do agronegócio
  • Alteração no IOF e normatização do Banco Central sobre financiamento por instituições financeiras estrangeiras
  • Operações financeiras nos contratos do agronegócio – ACC (Adiantamento sobre Contratos de Câmbio) e ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues)
  • Conceitos e características de títulos de crédito para o financiamento do agronegócio
  • Custódia e registro desses títulos e as responsabilidades das entidades registradoras
  • Como avaliar o financiamento de cooperativas agrícolas e da média agroindústria
  • Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA
  • Cédula de Produto Rural - CPR
  • Seguro no agronegócio

Renato Buranello
Sócio Demarest & Almeida Advogados

António Manuel França Aires
Sócio Sênior Demarest & Almeida Advogados

- Renata R. Breda Buranello
Consultora Jurídica Rabobank International Brasil

11h40 - Debate sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros – Uma Análise sobre o Parecer da AGU, Impacto no Setor e Nova Legislação Proposta

  • O cenário atual impõe limitação na aquisição de terras por empresas estrangeiras causando impacto direto em investimentos no setor, avalie propostas futuras para uma abertura deste mercado e diferentes pontos de vista.

- Alexandre Beçak David
Sócio Grisi, David E Aniceto Advogados Associados (GDALAW)

- Fernando Zanetti
Diretor Jurídico e de Compliance BUNGE BRASIL

13h10 - Almoço

14h10 O Novo Código Florestal – Saiba Mais sobre as Alterações Propostas e Prepare-se para as Implicações Práticas

O projeto de alteração do código florestal dispõe sobre importantes questões como: áreas de preservação permanente, reserva legal, exploração florestal e dispensa para recomposição de reservas legais para determinadas propriedades rurais. Identifique os impactos dessa discussão para o setor do agronegócio e como se preparar para essa nova realidade.

Outro foco deste debate se direciona as restrições ambientais à atividade agroindustrial, pontos que serão abordados:

  • Licenciamento ambiental – diferenças entre as regiões e por setores
  • Regulamentação nacional e IBAMA
  • Assinatura de TAC – qual estratégia adotar diante desta necessidade?
  • Implicações da política nacional de resíduos sólidos
  • Condições para sustentabilidade
  • Dificuldades diante de operações de fiscalização

- Samanta Pineda
Sócia Pineda e Krahn Sociedade De Advogados

- Patricia Faga Iglecias Lemos
Consultora para Área Ambiental Viseu Advogados

- Thiago Sales Pereira
Gerente Jurídico Ambiental Cosan

16h10 - Coffee Break e networking

16h30 - Regularidade Imobiliária Rural – Identifique os Requisitos Legais, Procedimentos Necessários e Dificuldades Encontradas no Registro de Garantias e Contratos

  • Estatuto da Terra e o cenário atual do agronegócio
  • Atuação do INCRA para o georeferenciamento e delimitação do imóvel rural
  • O processo de registro de garantias e contratos

Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Sócio Luchesi Advogados

17h30 - Relações Institucionais – Políticas Públicas de Incentivo a Agricultura

  • Saiba mais sobre a política de irrigação desenvolvida pelo Ministério da Integração Nacional
  • Oportunidades nas novas linhas oficiais de fomento
  • Financeirização dos fundos constitucionais

- Ramon Flávio Gomes Rodrigues
Secretário Nacional de Irrigação da SENIR- Secretaria Nacional de Irrigação Ministério Da Integraçâo Nacional - MI

- Jenner Guimarães do Rêgo
Secretário da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais Ministério Da Integração Nacional - MI

Ana Bárbara Costa Teixeira
Advogada Área de Infraestrutura e Desenvolvimento Estruturante Demarest & Almeida Advogados

18h30 - Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

27/7

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa e Visão Internacional – Legislação e Financiamento do Agronegócio Brasileiro

- Tiago de Faria Achcar
Diretor Jurídico Brasil Syngenta Proteção de Cultivos

- David H. Conaway
Partner Shumaker, Loop & Kendrick, Llp

*Palestra será ministrada em inglês

8h50 - Aspectos Polêmicos dos Contratos do Agronegócio e Decisões sobre a Aplicação do Código de Direito do Consumidor

  • Teoria geral dos contratos e definição de modalidades
  • Exigências contratuais impostas nos contratos de parceria – requisitos impostos pela receita federal
  • Documentação referente à relação contratual
  • Relações de consumo entre empresas de insumo e produtores – decisões dos tribunais com relação à aplicação do Código de Direito do Consumidor

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Sócia Wambier e Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

Priscila Kei Sato
Sócia Wambier E Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica

- Antonio Carlos Cantisani Mazzuco
Sócio MHM Sociedade de Advogados

- Nathalie Côrtes
Associada MHM Sociedade de Advogados

10h10 - Questões Tributárias Controversas no Agronegócio – Acompanhe as Decisões mais Recentes e Avalie a Complexidade da Implementação de um Planejamento Tributário com Base no Escoamento da Produção

  • Planejamento tributário para empresas agrícolas – pontos relevantes e focos de atenção para produtores e indústrias
  • Incentivos fiscais: inovação tecnológica, exportação e depreciação acelerada
  • Aproveitamento de crédito de PIS, COFINS e ICMS – guerra entre os estados
  • As Agroindústrias e o regime não cumulativo do PIS e da COFINS
  • A contribuição ao SENAR sobre as receitas de exportação
  • Escoamento da produção – tributos e logística
  • Fiscalização tributária – como agir?

- Gustavo Luiz Bizinelli
Tax Manager JBS S/A.

- Rafael Nichele
Sócio Cabanellos Schuh Advogados Associados

11h30 - Coffee Break e networking

11h50 - Identifique as Dificuldades do Setor em Cumprir as Exigências no Implemento das Normas Trabalhistas e a Visão do Ministério Público do Trabalho

  • Visão as Autoridades Públicas sobre a alegação de trabalho análogo à escravo em propriedades rurais
  • Impacto do Cadastro de Empregadores no âmbito do Ministério do Trabalho classificando empresas com este tipo de autuação
  • A constitucionalidade ou legalidade da Portaria do Ministério do Trabalho que formula a lista dos empregadores que foram acusados de praticar trabalho forçado
  • Exigências impostas às empresas agrícolas – condições de trabalho e segurança
  • Terceirização no agronegócio – limitações impostas e interpretação dos tribunais
  • Vantagens e desvantagens na assinatura de TACs
  • O crime do artigo 149 do Código Penal
  • Atuação frente a operações de fiscalização

- Elias Marques de Medeiros Neto
Diretor Jurídico Cosan

Sólon Cunha
Sócio Machado Meyer Sendacz Opice

13h10 Aspectos de Risco e Oportunidade no financiamento ao Mercado Intermediário e ao Produtor Rural

  • Prospectiva e Preventiva Este painel tem como proposta oferecer um maior entendimento sobre os aspectos analíticos e de governança no ambiente de crédito e jurídico na concessão de financiamento junto aos agentes do agronegócio. Busca
  • desmitificar a imagem da excessiva complexidade analítica, mostrando caminhos que permitem avaliar com mais elementos a qualidade do crédito para Revendas e Cooperativas, Usinas e Produtores Rurais.

- Fernando Pimentel
Sócio-Diretor Agrosecurity Consultoria e Agrometrika Rating e Gestão de Recebíveis

13h50 - Encerramento do Segundo Dia da Conferência

Workshop

15h - Credenciamento para o Workshop

15h10 - Workshop Pós-Conferência: A Visão dos Tribunais sobre Questões Polêmicas do Agronegócio

O objetivo deste workshop é trazer o ponto de vista dos Tribunais com relação a questões polêmicas inseridas no dia a dia das grandes empresas do Agronegócio. É o momento de tirar dúvidas e fomentar o debate, aproveite essa oprtunidade única!

Alguns tópicos que serão abordados:

  • Questões cíveis frequentes
  • Posicionamento perante questões ambientais
  • Efeitos da recuperação judicial nos contratos financeiros com a agroindústria
  • Legitimidade dos produtores rurais para concessão de recuperação judicial e falência
  • Responsabilidade dos administradores

Moderador

- Elias Marques de Medeiros Neto
Diretor Jurídico Cosan

- João Guilherme Dal Fabbro
Director BTG Pactual

18h30 - Encerramento do Workshop

Palestrantes

- Ramón Flávio Gomes Rodrigues
Secretário Nacional de Irrigação; Ministério da integração Nacional

- Prof. Dr. Welber Barral
Consultor Sênior; Barral M Jorge Consultores Associados

Renato Buranello
Sócio Demarest & Almeida Advogados

Investimento

Conferência De 19/04/2012 até 25/05/2012 De 26/05/2012 até 29/06/2012 De 30/06/2012 até 24/07/2012
R$2.995,00 R$3.195,00 R$3.495,00
Conferência + Workshop De 19/04/2012 até 25/05/2012 De 26/05/2012 até 29/06/2012 De 30/06/2012 até 24/07/2012
R$4.095,00 R$4.295,00 R$4.595,00

Realização

  • IBC - International Business Communications

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Publicado em: segunda-feira, 18 de junho de 2012