Domingo, 18 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Prática processual previdenciária


Prática processual previdenciária

  • Data: 13, 14, 20, 21/7, 3 e 4/8
  • Horário: ver programação
  • Local: Centro de Treinamento LEX (Alameda Coelho Neto, 20 - Boa Vista, Porto Alegre/RS)

Objetivo

Abordar aspectos teóricos e práticos, relacionados com as ações previdenciárias que visam a concessão, restabelecimento e revisão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Público-alvo

Advogados e demais porfissionais que exerçam ou tenham interesse em exercer atividades ligadas ao Direito Previdenciário.

Programa

1 - Ações de Concessão e Revisão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Idade

- Professor Doutor Daniel Machado da Rocha

2 - Ações de Concessão de Benefícios por Incapacidade e Acidentárias

- Professor Msc. Carlos Alberto Pereira de Castro

3 - Ações de Concessão e Revisão de Aposentadorias Especiais e Benefícios da LOAS

- Professor Msc. João Batista Lazzari

Programação

  • 13, 20/7 e 3/8 – 18h30 às 22h30
  • 14, 21/7 e 4/8 – 8h30 às 12h30

Instrutor(es)

- Daniel Machado Rocha
Juiz Federal desde 1996. Foi Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, Seção do Rio Grande do Sul. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS. Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS, Lecionar como professor convidado em cursos de especialização. Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). É autor das obras: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (11 ed., 2012), e o Direito Fundamental à Previdência Social (2004), publicadas pela Livraria do Advogado. Coordenou pela Editora Conceito a obra: Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (2ªed.). Escreveu, ainda, vários artigos em revistas especializadas e livros coletivos.

- Msc. Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau – TRT da 12ª Região; - Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Professor do Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho da AMATRA 12 e de diversos cursos de Especialização em Direitos Sociais; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Membro convidado do Fórum Nacional da Previdência Social (2007); Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se a obra Manual de Direito Previdenciário, atualmente na 11ª edição, pela Editora Conceito. Professor "Honoris Causa" da Academia Superior da Advocacia Trabalhista/SC. Professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC

- Msc. João Batista Lazzari
Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal dos JEFs em Santa Catarina; Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI; Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina; Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário das Escolas da Magistratura Federal do Paraná e do Rio Grande de Sul; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina; Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina; Palestrante de um grande número de Congressos e Seminários na área do Direito Previdenciário; Autor dos livros: CASTRO, Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 14ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 1138 p.; LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; KRAVCHYCHYN, Jefferson. Prática Processual Previdenciária. 3ª Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 1199 p, Direito Previdenciário para Concursos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 376 p, Curso Elementar de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2005, 399 p.

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Carga horária

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Publicado em: terça-feira, 3 de julho de 2012