Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Palestra

Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS


Palestra

Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS

  • Data: 25/7
  • Horário: ver programação
  • Local: Sede FISCOSoft (av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

A definição do conceito de insumos tem sido objeto de grande controvérsia nos tribunais administrativos e judiciais, afinal, as legislações que permitem a apropriação de créditos a esse título pelos contribuintes ganham as mais diversas interpretações pelas autoridades administrativas tributárias. O objetivo da palestra é, portanto, identificar as linhas de interpretação existentes à definição do conceito de insumos aplicável ao ICMS, IPI, PIS e COFINS, a partir da análise da legislação, jurisprudência e normas contábeis.

Público-alvo

Advogados, contadores e controllers e demais profissionais das áreas: tributária; fiscal e contábil.

Programa

  • Regimes não cumulativos existentes – entendendo a não cumulatividade a partir da materialidade de incidência de cada tributo;
  • O conceito de insumos na legislação do IPI e na jurisprudência do CARF;
  • O conceito de insumos na legislação do ICMS e na jurisprudência de tribunais administrativos estaduais;
  • O conceito de insumos do processo produtivo na legislação do PIS e da COFINS:
  • Artigo 3º, inciso II, das leis 10.637/02 e 10.833/03
  • Instruções Normativas SRF nº 247/02 (alterada pela IN 358/03) e 404/04;
  • Entendimentos da RFB quanto ao conceito de insumos;
  • Possíveis entendimentos quanto ao conceito de insumos em razão da legislação contábil;
  • Proposta para a definição do conceito de insumos do processo produtivo aplicável ao PIS e à COFINS;
  • O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do CARF;
  • O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do Poder Judiciário;
  • O conceito de insumos da prestação de serviços na legislação do PIS e da COFINS:
  • O conceito de insumos da prestação de serviços segundo a RFB;
  • Tentativa de identificação do conceito de insumos da prestação de serviços segundo a legislação contábil;
  • Proposta para a definição do conceito de insumos da prestação de serviços aplicável ao PIS e à COFINS;
  • O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do CARF;

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-Break

11h15 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado; Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP - COGEAE; Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário e Financeiro.

Carga horária

2 horas

Investimento

R$ 240,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (1 pergunta a ser enviada em até 10 dias corridos após a realização do evento)

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhador :

  • Rafael Andrade

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado em: quarta-feira, 4 de julho de 2012