Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário

I Seminário Lex do Mercado Imobiliário


I Seminário Lex do Mercado Imobiliário

  • Data: 4/9
  • Horário: 8h às 18h
  • Local: Centro de Treinamento LEX​ (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, SP)

Objetivo

I Seminário Lex do Mercado Imobiliário é um evento que será realizado em parceria com o IBEI - Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários que tem como intuito debater e atualizar os participantes sobre os temas que estão em pauta no Mercado Imobiliário.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Programa do Curso

8h - Welcome Coffee

9h - Abertura

  • Primeiro Painel: Cidades Sustentáveis

Presidente da mesa

- Fernando Augusto Cardoso de Magalhães
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários – IBEI e Advogado especialista em direito imobiliário aplicado à gestão empresarial – PUC/Paraná

9h30 - Interface Cidades Sustentáveis e Mega Projetos Urbanos

Conferencista

- Thomaz Assumpção
Presidente da Urban Systems; Consultor do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP – NUTAU; USP Professor do Curso de Desenvolvimento Imobiliário da Fundação para Pesquisa Ambiental; FUPAM Consultor do Gerson LehrmanGroup – GLG – NY – USA

Debatedor

- Carlos Sanseverino
Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP; Advogado,especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, conselheiro Nacional da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, conselheiro do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP–COSEMA

10h30 - Atraso de Obra

  • Segundo Painel: Construção Civil

Conferencista

- Francisco Maia Neto
Presidente da Comissão de Direito da Construção – OAB-MG e Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG; Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG,Pós-graduado em Engenharia Econômica(Fundação Dom Cabral) e Engenharia de Avaliações e Perícias (PUC-MG) e Membro da lista de árbitros na CAMARB, CAMINAS, SP Arbitral, Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP

Debatedor

- Olivar Lorena Vitale Júnior
Conselheiro Jurídico da Vice Presidência de Incorporações do SECOVI/SP; Advogado,Pós-Graduado em Direito Privado na Escola Paulista de Magistratura de São Paulo; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi; Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em Negócios Imobiliários" da ESPM em São Paulo e Professor na disciplina "Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil" no curso de Especialização/MBA da POLI-USP

11h30 - Almoço

13h - Formação da Mesa

Presidente da mesa

- Paulo Viana Cunha
Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários – IBEI; Advogado, Pós-graduando em Direito de Empresa com MBA em Mercado Imobiliário; Diretor da RE/MAX Ouro; Diretor Executivo do Instituto horizontes; Coordenador Adjunto da Câmara Setorial do Mercado Imobiliário e Construção Civil da CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem e Membro ativo da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG

13h15 - Manutenção Predial

Conferencista

- Flávia Zoéga Andreatta Pujadas
Diretora Técnica do IBAPE/SP – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo; Engenheira civil pós-graduada em Perícias e Avaliações de Engenharia; Professora da FAAP-SP; Autora de diversos artigos técnicos e livros Relatora e Revisora das “Diretrizes Básicas para Inspeção Predial em Estádios de Futebol” e Perita judicial

Debatedor

- Nizio José Cabral
Conselheiro Estadual do CREA/SP; Engenheiro Eletricista, administrador de empresas,diretor superintendente de planejamento e estratégia da CODESAVI – Companhia de Desenvolvimento de São Vicente/SP; Bacharel em Direito,Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Engenharia de Controle de Poluição pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes (UNICEB) e Pós-graduado em Gerência de Cidades pela FAAP

14h15 - Os Aspectos Polêmicos Envolvendo a Alienação Fiduciária

  • Terceiro Painel: Financiamento Imobiliário

Conferencista

- André Borges de Carvalho Barros
Advogado/SP; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Professor de Direito Civil e do Consumidor na Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB), e na Escola Paulista de Direito (EPD) ; Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil, negocial e imobiliário da rede de ensino LFG; Professor de Direito Civil e do Consumidor em cursos preparatórios para concursos públicos e exame de ordem da rede de ensino LFG em São Paulo

Debatedor

- Daniel M. Boulos
Advogado/SP, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP; Professor do Curso de Especialização em Direito Empresarial na GV-Law, em São Paulo; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação (LLM)em Direito dos Contratos, do Insper (antigo IBMEC)em São Paulo e Professor convidado no Curso de Especialização em Direito dos Contratos, no Centro de Extensão Universitária (CEU) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), também em São Paulo, onde é Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário e em Securitização Imobiliária e Membro do Real EstateCommittee e do Corporate and M&A Law Committee do IBA - International Bar Association, com sede em Londres

15h15 - Intervalo - Café

15h45 - Formação da Mesa

Presidente de mesa

- Antônio César da Silva
Diretor Pedagógico do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários - IBEI; Advogado especializado em Direito Imobiliário e Contratos Imobiliários; Corretor de Imóveis, Membro das Comissões de Direito Imobiliário e de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais e Membro da lista de árbitros da Câmara Mineira de Arbitragem – CAMINAS

16h - Padronização dos Contratos de Promessa de Compra e Venda

Conferencista

- Maria Luísa Barbosa Pestana Guimarães
Assessora Jurídica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC; Advogada, Graduada Centro Universitário de Brasília – CEUB; Pós-Graduada (Latu Sensu) em Direito Público pelo IDP-Brasília/DF; Coordenadora do Fórum de Advogados da CBIC; Procuradora do Distrito Federal e Conselheira Titular do Conselho de Administração do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor-DF

Debatedor

- Francisco José Rezende dos Santos
Presidente do IRIB –Instituto de Registro Imobiliário do Brasil; 4º Oficial do Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG; Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas – Madri – Espanha; Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; Professor de Direito Civil da PUC/Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos e Diretor da Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (ESNOR)

  • Securitização de Créditos Imobiliários

Conferencista

- Erik Frederico Oioli
Advogado/SP, graduado,doutorando e mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo; MBA em Finanças pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa e especialista em regulação do mercado financeiro e de capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV); Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA; Professor do curso de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais do Insper e coordenador do curso de Securitização Imobiliária do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS; Autor do livro “Oferta Pública de Ações de Companhias Abertas” e Co-autor dos livros “Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais” e “Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos”, bem como autor de diversos artigos em publicações e revistas especializadas

Debatedor

- Marcelo Michaluá
Diretor da RB Capital/SP; Administrador de empresas pela FGV/São Paulo e Pós-Graduado e Mestre em Relações internacionais com especialização em International Finance & Banking pela The Fletcher School of Law & Diplomacy (2001)

18h - Encerramento

Instrutor(es) / Palestrantes

- André Borges de Carvalho Barros
Mestre em Dirieto Civil Comparado pela PUC/SP; Professor em Direito Civil e do Consumidor, no curso de Pós Graduação da Escola Paulista de Magistratura – EPM; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Civil, Negocial e Imobiliário da rede de Ensino LFG e Professor de Direito Civil e do Consumidor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem da Rede de Ensino LFG em São Paulo

- Antonio César da Silva
Advogado especialista em Direito Imobiliário e Contratos Imobiliários; membro das Comissões de Direito Imobiliário e do Direito Urbanístico da OAB/MG e Membro da lista de árbitros da Câmara Mineira de Arbitragem - CAMINAS

- Fernando Augusto Cardoso de Magalhães
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários – IBEI; Presidente do Instituto BRAsileiro de Estudos Imobiliários – IBEI e advogado Espacialista em Direito Imobiliário, aplicado à Getsão Empresarial - PUC/PR

- Fernando Marcondes
Graduado em Direito (1987); Pós graduado em Direito Civil e com mestrado na mesma área pela PUC-SP (2002); Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC); Ex-assessor jurídico, atual conselheiro e vice-diretor para assuntos de Dispute Board da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo; Membro da Society of Construction Law (Inglaterra) Membro da Dispute Review Board Foundation (EUA); Membro do corpo permanente de árbitros da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (RJ), da Câmara da FIESP (SP), da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo e da ARBITAC (PR); Autor do livro “Arbitragem Comercial – Guia Prático para o Cidadão” (Conex, 2004) e co-autor dos livros: “Direito Civil e Construção” (coord. Luiz Olavo Baptista e Maurício Almeida Prado, Lex Magister, 2011), “Perícia & Arbitragem” (coord. Francisco Maia e Flávio F. de Figueiredo, LEUD, 2012) e “Arbitragem no Direito Contemporâneo” (coord. Inez Balbino e Selma Ferreira Lemes, Editora Quartier Latin, 2012); Ex-professor universitário de Direito Civil; Professor de cursos de arbitragem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Católica de Pernambuco, em iniciativa daquelas entidades em convênio com o Governo Federal (Projeto Pacificar) e Autor de diversos artigos relacionados ao setor de construção e arbitragem

- Flávia Zoéga Andreatta Pujadas
Engenheira Civil; Perita Judicial; Pós garduada em Perícias e Avaliações de Engenharia; Professora da FAAP/SP; Autora de diversos artigos técnicos e livros e relatora e revisora das "Diretrizes Básicas para Inspeção Predial em Estádios de Futebol"

- Francisco Maia Neto
Graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG, com pós-graduação em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral e em Engenharia de Avaliações e Perícias pela PUC/MG; Professor de disciplinas e autor de diversos livros relacionados à avaliações, perícias, arbitragem e mercado imobiliário; Presidente do IBAPE/MG (1988/1992) e do IBAPE Nacional (2003/2004) - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção MG (2010/2012); Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2012) e Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG (2008/2012); Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (2010/2012) e Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG (2012/2013)

- Marcelo Manhães de Almeida
Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP; Advogado - USP; Pós graduado em Negócios Imobiliários - CENAP/FAAP e Conselheiro do Coonselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP e Autor de diversas obras

- Marcelo Michaulá
Diretor da RB Capital/SP; Administrador de Empresas pela FGV/SP; Pós graduado e Mestre em Relações Internacionais e Especialista em International Finance & Banking pela The Fletcher School of Law & Diplomacy - 2001

- Marcus Vinícius Kikunaga
Advogado, fundador do escritório Kikunaga Advocacia Imobiliária, Notarial e Registral, ex-substituto notarial em São Paulo, mestrando em Direitos Difusos e Coletivos, especialista em Direito Notarial e Registral, professor da Ed. Lex Magister, SINDIMÓVEIS/PR, Escola Superior de Advocacia (ESA), da Escola Paulista de Direito (EPD), da ARPEN - Associação dos Registradores Civis de SP e RS e do Curso Preparatório para Concursos de Cartórios de SP, MG e RJ, integrante do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Ed. Lex Magister

- Nelson Saule Júnior
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU; Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor de Cursos de Graduação e Pós Graduação; Coordenador Geral do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em políticas Sociais; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e Coordenador da revista MAGISTER - Direito Ambiental e Urbanístico

- Nizio José Cabral
Engenheiro Eletricista; Administrador de Empresas; Diretor Superintendente de Planejamento e Estratégia da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente/SP; Bacharel em Direito; Pós graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e Engenharia de Controle de Poluição pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes – UNICEB e Pós graduado em Gerência de Cidades - FAAP/SP

- Paulo Viana Cunha
Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários; Advogado; Pós graduado em Direito de Empresa; MBA em mercado imobiliário; Diretor da RE/MAX Ouro; Diretor Executivo do Instituto Horizontes; Coordenador Adjunto da Câmara Setorial do Mercado Imobiliário e Construção Civil da CAMINAS - Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem e Membro ativo da Comissão de Direito da Construção da OAB/MG

- Rodrigo Cury Bicalho
Advogado especialista em Direito Imobiliário – USP; Coordenador geral e professor do Curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial do SECOVI/SP; Professor em Direito Imobiliário do Curso de Pós Graduação e MBA da Escola Politécnica da USP - "Tecnologia e Gestão na Construção Civil"; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDIC; Autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializados nacionais e internacionais

- Vitor Frederico Kumpel
Doutor em Direito pela USP; Professor do Complexo Damásio de Jesus, Escola Paulista de Direito - EPD e em cursos Preparatórios para Registradores e Notários; Autor de diversas obras.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 320,00 (profissionais)

R$ 280,00 (associados IBEI, assinantes LexMagister e apoiadores)

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado de participação, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização

  • Editora Lex

__________________

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Publicado em: segunda-feira, 6 de agosto de 2012