Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Curso

Interpretação constitucional


Interpretação constitucional

  • Data: 10 e 11/9
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional. Justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. Atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.

Programação

10/9

Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

11/9

Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.

Exposição

- Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (especialização/mestrado/doutorado).

Carga horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 60,00

Assinante: R$ 60,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 100,00

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

______________

Ganhadores:

  • Márcia Luiz Oliveira Garcia
  • Rosival Silva Santiago

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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(11) 3291-9200

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Publicado em: quinta-feira, 23 de agosto de 2012